26/06/2025 17:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/11/2024 06:07

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:30

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2024 16:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/02/2024 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/02/2024 20:51

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA NEUZA ZANATA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA NEUZA ZANATA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0728809-18.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: MARIA NEUZA ZANATA AGRAVADA: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS DESPACHO MARIA NEUZA ZANATA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado.

Sustenta negativa de prestação jurisdicional, bem como que a tese recursal não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice dos enunciados 5 e 7, ambos da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A026
24/01/2024 17:32

Recebidos os autos
24/01/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:32

Recebidos os autos
24/01/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/12/2023 11:58

Recebidos os autos
11/12/2023 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/12/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/12/2023 09:38

Recebidos os autos
11/12/2023 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/12/2023 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2023 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA NEUZA ZANATA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 10:49

Juntada de Petição de agravo
13/11/2023 10:19

Juntada de Petição de agravo
27/10/2023 02:22

Decorrido prazo de FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:01

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 00:07

Recebidos os autos
16/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2023 00:07

Recebidos os autos
16/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2023 00:07

Recurso Extraordinário não admitido
16/10/2023 00:07

Recurso Especial não admitido
18/09/2023 10:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/09/2023 10:23

Recebidos os autos
18/09/2023 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/09/2023 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2023 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 13:02

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 10:15

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:15

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/08/2023 17:54

Recebidos os autos
23/08/2023 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2023 17:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:36

Juntada de Petição de recurso especial
01/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 01/08/2023.
01/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
20/07/2023 15:44

Conhecido o recurso de MARIA NEUZA ZANATA - CPF: *34.***.*14-04 (EMBARGANTE) e não-provido
20/07/2023 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:45

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2023 15:12

Recebidos os autos
06/06/2023 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
06/06/2023 16:46

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2023 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2023 00:06

Publicado Ementa em 31/05/2023.
31/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:13

Conhecido o recurso de FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (APELANTE) e provido
17/05/2023 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 17:32

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2023 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
01/03/2023 10:04

Recebidos os autos
01/03/2023 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
27/02/2023 13:05

Recebidos os autos
27/02/2023 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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