08/04/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:14

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/03/2025 11:35

Recebidos os autos
25/03/2025 11:34

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:15

Recebidos os autos
25/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:02

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DAMIAO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ROCHA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA MAZZONI em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MARGARETE COUTINHO MONTE CARVALHO em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:24

Conhecido o recurso de MARGARETE COUTINHO MONTE CARVALHO - CPF: *62.***.*24-34 (AGRAVANTE), MARIA APARECIDA DA SILVA MAZZONI - CPF: *87.***.*81-91 (AGRAVANTE), MARIA DE FATIMA FREITAS - CPF: *18.***.*52-00 (AGRAVANTE), MARIA DE LOURDES ROCHA - CPF: 186.30
20/02/2025 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 15:08

Expedição de Intimação de Pauta.
27/01/2025 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
17/01/2025 12:20

Recebidos os autos
13/01/2025 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
10/01/2025 18:08

Recebidos os autos
10/01/2025 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
10/01/2025 18:07

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:13

Recebidos os autos
10/01/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/01/2025 15:13

Recebidos os autos
10/01/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/01/2025 13:47

Recebidos os autos
10/01/2025 13:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/01/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/01/2025 12:43

Recebidos os autos
10/01/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/01/2025 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:04

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/12/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:58

Recebidos os autos
12/11/2024 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024 18:58

Recebidos os autos
12/11/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/11/2024 18:58

Embargos de declaração não acolhidos
12/11/2024 12:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/11/2024 10:02

Recebidos os autos
12/11/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 20:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:20

Recebidos os autos
29/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 14:20

Recebidos os autos
29/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/10/2024 14:20

Negado seguimento ao recurso
28/10/2024 13:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2024 13:21

Recebidos os autos
28/10/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/10/2024 16:29

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/06/2024 10:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/02/2024 14:26

Juntada de Certidão
09/02/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MARGARETE COUTINHO MONTE CARVALHO em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
24/01/2024 17:35

Recebidos os autos
24/01/2024 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:35

Recebidos os autos
24/01/2024 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/01/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/01/2024 15:59

Recebidos os autos
09/01/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/01/2024 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:31

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
06/11/2023 17:20

Juntada de Petição de agravo
13/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 13/10/2023.
12/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 20:15

Recebidos os autos
09/10/2023 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2023 20:15

Recebidos os autos
09/10/2023 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2023 20:15

Recurso Extraordinário não admitido
09/10/2023 20:15

Recurso especial admitido
02/10/2023 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2023 14:09

Recebidos os autos
02/10/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/10/2023 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2023 21:09

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 10:11

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:11

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:43

Recebidos os autos
25/08/2023 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
22/08/2023 22:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/08/2023 22:17

Juntada de Petição de recurso especial
01/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 01/08/2023.
01/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:44

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DA SILVA MAZZONI - CPF: *87.***.*81-91 (EMBARGANTE) e não-provido
20/07/2023 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2023 19:18

Recebidos os autos
15/06/2023 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
15/06/2023 12:43

Expedição de Certidão.
15/06/2023 06:57

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2023 20:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2023 00:08

Publicado Ementa em 07/06/2023.
07/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:44

Conhecido o recurso de MARGARETE COUTINHO MONTE CARVALHO - CPF: *62.***.*24-34 (AGRAVANTE), MARIA APARECIDA DA SILVA MAZZONI - CPF: *87.***.*81-91 (AGRAVANTE), MARIA DE FATIMA FREITAS - CPF: *18.***.*52-00 (AGRAVANTE), MARIA DE LOURDES ROCHA - CPF: 186.30
01/06/2023 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2023 18:25

Recebidos os autos
14/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
12/04/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 00:05

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:19

Recebidos os autos
17/02/2023 17:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2023 13:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
17/02/2023 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
17/02/2023 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2023 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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