STJ - 0705510-78.2023.8.07.0000

27/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 470616/2024 - EDcl no AgInt no

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470616 - EDcl no AgInt no REsp 2122710 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARGARETE COUTINHO MONTE CARVALHO, MARIA APARECIDA DA SILVA MAZZONI, MARIA DE FATIMA FREITAS SOARES, MARIA DE LOURDES ROCHA e MARIA RAIMUNDA PEREIRA DAMIAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 004706

08/08/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470616/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2122710/DF

20/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/06/2024 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519230/2024

20/06/2024 13:46

Protocolizada Petição 519230/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/06/2024 Petição Nº 470616/2024 -

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 470616/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 470616/2024

06/06/2024 17:20

Protocolizada Petição 470616/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 224713/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0224713 - AgInt no REsp 2122710 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARGARETE COUTINHO MONTE CARVALHO, MARIA APARECIDA DA SILVA MAZZONI, MARIA DE FATIMA FREITAS SOARES, MARIA DE LOURDES ROCHA e MARIA RAIMUNDA PEREIRA DAMIAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00224713

14/05/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224713/2024 - AgInt no REsp 2122710/DF

29/04/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/04/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333546/2024

28/04/2024 16:26

Protocolizada Petição 333546/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 224713/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 20:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 224713/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 224713/2024

21/03/2024 19:13

Protocolizada Petição 224713/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2024

01/03/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:30

Não conhecido o recurso de MARGARETE COUTINHO MONTE CARVALHO, MARIA APARECIDA DA SILVA MAZZONI, MARIA DE FATIMA FREITAS SOARES, MARIA DE LOURDES ROCHA e MARIA RAIMUNDA PEREIRA DAMIAO

28/02/2024 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/02/2024 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/02/2024 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS