16/04/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:29

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:23

Expedição de Ofício.
11/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
10/04/2024 19:30

Recebidos os autos
10/04/2024 19:30

Determinado o arquivamento
10/04/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
10/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:46

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:12

Expedição de Carta.
08/04/2024 16:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/04/2024 07:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 15:55

Recebidos os autos
03/04/2024 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0703666-66.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Roubo Majorado (5566) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS OLIVEIRA SOUZA, YURI HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Acórdão prolatado pela 2ª Turma Criminal, que DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo sentenciado YURI, a fim de excluir a condenação à indenização a título de danos materiais, bem como determinar que o valor da condenação por danos morais seja rateado entre os réus, de modo que caberá a cada um deles pagar a quantia de R$ 500,00, mantendo os demais termos da sentença recorrida (ID 186248456).

Remetam-se os autos à Contadoria.

Expeça-se carta de guia em relação ao sentenciado YURI.

Em relação aos bens/objetos apreendidos (ID 152030667), DECRETO o perdimento do simulacro de arma de fogo e do carregador (itens "1" e "2" do AAA n.º 148/23) em favor da União, com fundamento no art. 91, inciso II, alínea “a”, do Código Penal.

Procedam-se às comunicações pertinentes, atualizando-se o sistema informatizado.

Após, arquivem-se.

Samambaia-DF, terça-feira, 2 de abril de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
02/04/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 10:35

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:18

Recebidos os autos
02/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:18

Determinado o arquivamento
01/04/2024 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
01/04/2024 23:10

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 15:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2024 12:24

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:05

Expedição de Carta.
20/02/2024 16:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/02/2024 16:01

Recebidos os autos
16/02/2024 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
16/02/2024 03:21

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 15:19

Recebidos os autos
09/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/02/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
09/02/2024 14:00

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:39

Recebidos os autos
07/07/2023 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2023 18:21

Juntada de Certidão
23/06/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 15:53

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 16:04

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:24

Expedição de Carta.
12/06/2023 15:24

Expedição de Carta.
12/06/2023 14:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 18:59

Recebidos os autos
07/06/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/06/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
07/06/2023 18:05

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 14:55

Expedição de Ofício.
01/06/2023 14:55

Expedição de Ofício.
30/05/2023 18:47

Juntada de Certidão
30/05/2023 18:43

Juntada de Certidão
30/05/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 00:19

Publicado Sentença em 29/05/2023.
27/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 09:33

Recebidos os autos
25/05/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:33

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 12:11

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
23/05/2023 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 06:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
12/05/2023 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
12/05/2023 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:06

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 18:12

Recebidos os autos
02/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:12

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/05/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
02/05/2023 17:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 00:45

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 09:40, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
27/04/2023 17:44

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 10:58

Juntada de Certidão
25/04/2023 19:20

Recebidos os autos
25/04/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 19:20

Indeferido o pedido de Sob sigilo
25/04/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
25/04/2023 18:30

Juntada de Certidão
25/04/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 15:10

Juntada de Certidão
17/04/2023 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 15:26

Recebidos os autos
17/04/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:26

Outras decisões
17/04/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
17/04/2023 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 18:50

Juntada de Certidão
30/03/2023 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 09:40, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
30/03/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 16:48

Recebidos os autos
28/03/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
27/03/2023 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
26/03/2023 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2023 02:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 17:59

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:22

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/03/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 18:57

Recebidos os autos
21/03/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/03/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
21/03/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:54

Recebidos os autos
16/03/2023 13:54

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
13/03/2023 13:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/03/2023 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 09:35

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
13/03/2023 09:34

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
12/03/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2023 18:04

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/03/2023 18:04

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/03/2023 18:04

Homologada a Prisão em Flagrante
12/03/2023 10:28

Juntada de gravação de audiência
12/03/2023 07:03

Desentranhado o documento
12/03/2023 07:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/03/2023 07:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/03/2023 18:44

Juntada de laudo
11/03/2023 17:08

Juntada de Certidão
11/03/2023 17:08

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/03/2023 08:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/03/2023 08:55

Cancelada a movimentação processual
11/03/2023 08:55

Desentranhado o documento
11/03/2023 00:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 00:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 00:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 00:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/03/2023 00:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00