05/12/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:31

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:43

Recebidos os autos
29/11/2024 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
29/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 14:05

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIANE APARECIDA BORGHI em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:21

Recebidos os autos
25/10/2024 18:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/10/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
25/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIANE APARECIDA BORGHI em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:06

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
31/03/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/03/2024 04:00

Decorrido prazo de MARIANE APARECIDA BORGHI em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 20:36

Expedição de Mandado.
04/03/2024 20:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
04/03/2024 18:05

Recebidos os autos
04/03/2024 18:05

Recebida a emenda à inicial
04/03/2024 07:41

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
01/03/2024 14:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0701818-28.2024.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIANE APARECIDA BORGHI EXECUTADO: JOATAN MARIANO FELIX DECISÃO Trata-se de ação fundada em cheque.

Considerando que o pedido de conversão do feito para ação monitória, após a decisão ID 186178536, altera consideravelmente os fundamentos e os pedidos, deve a parte autora apresentar nova petição inicial na íntegra com as modificações devidas, desnecessária a anexação dos documentos já juntados.

Emende-se, no prazo de 15 (quinze) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
28/02/2024 18:47

Recebidos os autos
28/02/2024 18:47

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
26/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0701818-28.2024.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIANE APARECIDA BORGHI EXECUTADO: JOATAN MARIANO FELIX DECISÃO Trata-se de ação de execução fundada em cheque.

A Lei n. 7.357/85, estabelece que: Art. 59 Prescrevem em 6 (seis) meses, contados da expiração do prazo de apresentação, a ação que o art. 47 desta Lei assegura ao portador.

Art. 33 O cheque deve ser apresentado para pagamento, a contar do dia da emissão, no prazo de 30 (trinta) dias, quando emitido no lugar onde houver de ser pago; e de 60 (sessenta) dias, quando emitido em outro lugar do País ou no exterior.

Desta forma, deverá a parte credora se manifestar quanto à prescrição dos cheques para fins de execução, devendo, se o caso, converter sua pretensão para o rito monitório ou cobrança.

Ademais, deverá se manifestar quanto à sua legitimidade ativa, considerando que os cheques estão nominais a terceiras pessoas.

Prazo: 15 (quinze) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f
09/02/2024 18:52

Recebidos os autos
09/02/2024 18:52

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
06/02/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0701818-28.2024.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIANE APARECIDA BORGHI EXECUTADO: JOATAN MARIANO FELIX DECISÃO Trata-se de ação de execução.

O artigo 59 do Código de Processo Civil estabelece que "o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo".

O artigo 286, inciso II, do mesmo diploma legal determina a distribuição por dependência das ações que reiterem o pedido de demanda anterior extinta sem julgamento do mérito.

Inicialmente, deve a parte autora esclarecer se a presente demanda possui relação com o feito 0724951-36.2023.8.07.0003 (3º Juizado Especial Cível de Ceilândia) e sobre eventual prevenção daquele juízo.

Caso a ação tenha que transcorrer junto à vara cível, deverão ser recolhidas as custas processuais e correspondente guia.

Emende-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
28/01/2024 19:39

Recebidos os autos
28/01/2024 19:39

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/01/2024 11:25

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:24

Recebidos os autos
22/01/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701831-27.2024.8.07.0003

Jaqueline Porto da Silva Lima Monteiro

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Advogado: Robson da Penha Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0700941-66.2021.8.07.0012

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Roberio Ribeiro Cavalcante

Advogado: Mara Cleicimar Vieira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0700941-66.2021.8.07.0012

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Roberio Ribeiro Cavalcante

Advogado: Mara Cleicimar Vieira da Silva

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0700941-66.2021.8.07.0012

Policia Civil do Distrito Federal

Roberio Ribeiro Cavalcante

Advogado: Mara Cleicimar Vieira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2021 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0727729-82.2023.8.07.0001

Friovix Comercio de Refrigeracao LTDA

Jga Comercio e Servicos de Ar Condiciona...

Advogado: Fabiana Diniz Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2023 18:07

Exibir Processo