21/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
21/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/04/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346230/2025
22/04/2025 15:22

Protocolizada Petição 346230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025
22/04/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025
15/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
10/04/2025 18:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
08/04/2025 15:45

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
26/03/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000048-2025-5T)
26/03/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2025-5T)
24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
21/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025 11:14

Incluído em pauta para 08/04/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA
26/11/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
26/11/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046477/2024
26/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/11/2024 23:10

Protocolizada Petição 1046477/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024
22/11/2024 14:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/11/2024 14:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/11/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
13/11/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

- • Arquivo

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