TJDFT - 0704656-09.2022.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara Criminal do Gama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 14:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
04/02/2025 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2025 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 20:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2025 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2024 11:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2024 17:31
Recebidos os autos
-
16/12/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 17:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/12/2024 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
16/12/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 20:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2024 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2024 11:34
Recebidos os autos
-
22/11/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 11:34
Julgado procedente o pedido
-
09/10/2024 15:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
09/10/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 00:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2024 00:14
Expedição de Certidão.
-
03/08/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 02:25
Publicado Certidão em 26/07/2024.
-
25/07/2024 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0704656-09.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADEMILTON GOMES DO NASCIMENTO, JOSIAS ROCHA GONCALVES CERTIDÃO Nesta data, faço vistas dos autos à Defesa do acusado JOSIAS ROCHA GONCALVES para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
Gama/DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024.
MARIO RODRIGUES OLIVEIRA Diretor de Secretaria -
23/07/2024 19:26
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 05:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 08:26
Publicado Decisão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0704656-09.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADEMILTON GOMES DO NASCIMENTO, JOSIAS ROCHA GONCALVES DECISÃO Trata-se de requerimento da Defesa para que o Ministério Público se manifeste sobre a juntada do documento de ID 192221223, bem como requereu a reabertura da instrução criminal para ouvir Stenio Pereira Rubim (ID 197391841).
Ouvido, o Ministério Público ratificou as suas alegações finais e se manifestou contra a reabertura da instrução criminal (ID 198694333).
Pois bem.
Indefiro o pedido da Defesa pela reabertura da instrução criminal.
A fase de instrução criminal foi concluída.
Em relação à declaração de Stenio (ID 192221228), a Defesa poderá tecer suas considerações, por ocasião das alegações finais.
Intime-se a Defesa para ciência da decisão e para apresentar alegações finais.
MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito -
08/07/2024 14:41
Recebidos os autos
-
08/07/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 14:41
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
05/06/2024 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
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02/06/2024 11:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2024 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2024 19:47
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2024 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 03:00
Publicado Certidão em 17/05/2024.
-
17/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
15/05/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 03:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 12:00
Recebidos os autos
-
04/04/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 16:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
02/04/2024 16:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 14:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
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02/04/2024 16:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/03/2024 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 16:14
Juntada de gravação de audiência
-
19/03/2024 06:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 19:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2024 13:15
Mandado devolvido dependência
-
12/03/2024 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2024 03:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
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07/03/2024 02:24
Publicado Despacho em 07/03/2024.
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06/03/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0704656-09.2022.8.07.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADEMILTON GOMES DO NASCIMENTO, JOSIAS ROCHA GONCALVES DESPACHO Considerando a manifestação da Defesa (ID 185152165), aguarde-se a realização da audiência, oportunidade que a Defesa irá se manifestar sobre a oitiva da testemunha KAIS.
Gama/DF.
Despacho proferido na data da assinatura eletrônica.
MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito Teeeeeeeest Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
01/03/2024 11:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 20:54
Recebidos os autos
-
29/02/2024 20:54
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 20:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2024 10:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
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25/02/2024 10:18
Expedição de Certidão.
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25/02/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2024 10:00
Expedição de Ofício.
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01/02/2024 02:31
Publicado Certidão em 01/02/2024.
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31/01/2024 09:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0704656-09.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADEMILTON GOMES DO NASCIMENTO, JOSIAS ROCHA GONCALVES CERTIDÃO DESIGNAÇAO AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do MM.
Juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, intimo as partes acerca da audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) designada para o dia 19/03/2024 14:30, a se realizar, nos moldes da Instrução 1 de 04 de janeiro de 2023 do TJDFT, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, conforme dados a seguir: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmJmNmM1ZTEtZWMwNC00NjAzLTg5ZWYtNWUzZmQxZGIxZmZl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4ec4066-a4fb-41d4-a9d8-f641a23c8681%22%7d Importante destacar que as partes poderão comparecer presencialmente ao fórum do Gama ou acessar virtualmente pela plataforma TEAMS.
Gama/DF, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024.
MARINA LOBO RESENDE BATISTA Servidor Geral -
25/01/2024 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 14:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
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24/01/2024 14:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 14:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
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24/01/2024 14:09
Decretada a revelia
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24/01/2024 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 16:02
Juntada de gravação de audiência
-
23/01/2024 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 16:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2024 16:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 18:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 14:07
Expedição de Ofício.
-
10/01/2024 13:58
Expedição de Ofício.
-
10/01/2024 13:51
Expedição de Ofício.
-
29/12/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2023 18:40
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 18:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/12/2023 19:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/11/2023 00:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 16:59
Recebidos os autos
-
31/10/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 17:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
24/10/2023 04:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2023 03:23
Publicado Certidão em 17/10/2023.
-
17/10/2023 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
11/10/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 20:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 02:40
Publicado Despacho em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
21/09/2023 18:00
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 17:59
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 14:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
-
21/09/2023 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 18:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 18:50
Recebidos os autos
-
20/09/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
19/09/2023 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 19:04
Recebidos os autos
-
18/09/2023 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 15:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
18/09/2023 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 16:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2023 07:54
Mandado devolvido dependência
-
09/09/2023 11:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2023 18:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2023 18:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2023 16:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 13:37
Expedição de Ofício.
-
04/09/2023 13:24
Expedição de Ofício.
-
04/09/2023 13:21
Expedição de Ofício.
-
28/06/2023 01:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 00:21
Publicado Certidão em 26/06/2023.
-
23/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
22/06/2023 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2023 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 21:13
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 21:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 15:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
-
10/05/2023 01:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:10
Publicado Decisão em 04/05/2023.
-
03/05/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
02/05/2023 11:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2023 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2023 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2023 17:54
Recebidos os autos
-
27/04/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 17:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/04/2023 19:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
24/04/2023 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2023 17:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2023 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2023 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 09:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2023 10:06
Expedição de Ofício.
-
16/03/2023 09:54
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/03/2023 09:45
Expedição de Certidão.
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20/01/2023 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2023 20:32
Recebidos os autos
-
16/01/2023 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 20:32
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
11/01/2023 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
11/01/2023 12:01
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
-
15/12/2022 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 21:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2022 21:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 12:38
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 19:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2022 00:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2022 23:59:59.
-
20/07/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2022 22:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 22:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2022 00:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2022 23:59:59.
-
22/04/2022 16:00
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
22/04/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 16:00
Expedição de Certidão.
-
22/04/2022 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2022
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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