11/09/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:24

Expedição de Ofício.
26/08/2025 19:24

Expedição de Ofício.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DAGIVALDO ALVES NUNES em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0724842-83.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAGIVALDO ALVES NUNES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Tendo em vista a renúncia apresentada pelo exequente no ID 238975440, homologo o crédito principal no valor de R$ 91.080,00 e os honorários advocatícios conforme planilha de ID 238867208 (R$ 11.027,49), para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Intime-se o INSS na forma do art. 535 do C.P.C., pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Sem impugnação, expeçam-se Requisições de Pequeno Valor - RPV nos montantes indicados.

Após, intimem-se as partes, no prazo de 02 (dois) dias, para ciência dos documentos expedidos.

Em seguida, aguarde-se a satisfação do crédito no prazo legal de 2 (dois) meses.

Data e hora da assinatura digital.

Marcos Vinícius Borges de Souza Juiz de Direito Substituto
04/07/2025 18:11

Recebidos os autos
04/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/07/2025 18:11

Outras decisões
23/06/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:40

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0724842-83.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAGIVALDO ALVES NUNES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Chamo o feito à ordem, para determinar ao autor a juntada de documento oficial de identidade com foto.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
16/06/2025 13:47

Recebidos os autos
16/06/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:50

Recebidos os autos
10/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
19/04/2025 10:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 13:42

Recebidos os autos
11/04/2025 13:41

Outras decisões
09/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/04/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:32

Recebidos os autos
22/07/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:43

Decorrido prazo de DAGIVALDO ALVES NUNES em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 03:03

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:51

Recebidos os autos
10/05/2024 11:51

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:57

Recebidos os autos
19/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:57

Outras decisões
15/04/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 19:34

Recebidos os autos
01/04/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/03/2024 14:43

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
17/03/2024 21:07

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de DAGIVALDO ALVES NUNES em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:01

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:43

Recebidos os autos
30/01/2024 13:43

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/01/2024 13:17

Juntada de Certidão
26/01/2024 22:40

Juntada de Petição de laudo
17/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:55

Decorrido prazo de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:51

Decorrido prazo de DAGIVALDO ALVES NUNES em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:43

Juntada de Ofício
27/10/2023 15:05

Juntada de intimação
20/10/2023 17:01

Juntada de Certidão
20/10/2023 06:50

Expedição de Ofício.
20/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:30

Recebidos os autos
17/10/2023 18:30

Nomeado perito
17/10/2023 18:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 18:30

Outras decisões
16/10/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/10/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:07

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 15:56

Recebidos os autos
19/09/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:21

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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