STJ - 0739220-91.2020.8.07.0001

01/12/2023 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/12/2023 17:23

Transitado em Julgado em 30/11/2023

07/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 942378/2023 - DESIS

06/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0942378 - DESIS no REsp 2088660 - Publicação prevista para 07/11/2023

06/11/2023 16:00

Homologada a Desistência do Recurso

20/09/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/09/2023 18:36

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 942378/2023

19/09/2023 18:33

Protocolizada Petição 942378/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/09/2023

14/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/08/2023 07:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

31/07/2023 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 15:44

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp e fazendo constar RABELO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outro como recorrentes/a

31/07/2023 15:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2236457)

27/07/2023 12:30

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/07/2023 12:29

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

24/07/2023 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/07/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/03/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/03/2023 14:13

Transitado em Julgado em 15/03/2023

17/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 19:00

Conhecido o recurso de CRISTIANA ALCANTARA ALVES e LUIS RENATO ZAGO e não-provido

28/11/2022 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

25/11/2022 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS