02/09/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 22:16

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:50

Recebidos os autos
14/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710656-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - ME, RAFAEL REISMAN CUNHA INTIMAÇÃO Intimem-se os executados para suas considerações, acerca da petição retro (ID 226976463).

Prazo: 5 dias.

Após, conclusos para deliberação da sorte da verba constrita.

BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2025 14:24:10.

VICTOR EDUARDO AMANCIO BRAZ DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
23/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:35

Recebidos os autos
19/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/02/2025 18:48

Recebidos os autos
12/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
12/02/2025 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/02/2025 18:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/02/2025 18:48

Indeferido o pedido de RAFAEL REISMAN CUNHA - CPF: *77.***.*60-10 (EXECUTADO)
12/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
11/10/2024 16:33

Recebidos os autos
11/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/10/2024 16:33

Indeferido o pedido de RAFAEL REISMAN CUNHA - CPF: *77.***.*60-10 (EXECUTADO), RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-04 (EXECUTADO)
10/10/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/10/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL REISMAN CUNHA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710656-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - ME, RAFAEL REISMAN CUNHA Decisão Diligenciadas as partes para falarem de eventual contração de acordo, 209076284, o exequente propugnou pela continuidade do processo; e o executado RAFAEL REISMAN CUNHA, pela juntada de planilha pela parte adversa, no intuito de exercer o contraditório.

Em meio a isso, foram indisponibilizados R$ 952.746,02 do executado RAFAEL REISMAN CUNHA (ID 205603987), já intimado a respeito (ID 206269914), sem oposição de impugnação.

Destarte, converto a indisponibilidade em penhora e defiro a liberação do monte ao exequente, em consonância com o art. 854, § 5º, e 905, CPC.

Preclusa a presente decisão, canalize-se a cifra ao credor, a quem fica facultada a indicação de conta bancária para recebimento via transferência eletrônica, desde que de titularidade própria de procurador munido de expressos e especiais poderes para receber e dar quitação (art. 906, CPC).

Sem embargo, a execução ficará suspensa por um ano, em arquivo provisório, a partir da ciência do exequente da presente decisão, que também se presta a intimá-lo de pesquisas patrimoniais infrutíferas certificadas no ID 205603984, nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 4º, do CPC.

E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º, também do art. 921 do CPC.

A propósito, reza o § 4º do art. 921 do CPC: "§ 4°.

O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo”.

Caso o exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da suspensão ou da prescrição intercorrente (AgInt no AREsp n. 1.165.108/SC, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe de 28/2/2020).

Não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que seja demonstrada a modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).

Penhorados bens, a qualquer tempo, considerar-se-á interrompida a prescrição intercorrente, retroativamente, na data do protocolo da petição que requereu a providência frutífera, conforme o artigo 921, §4-A do CPC (REsp 1.340.553 - RS).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 21:54

Recebidos os autos
27/09/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 21:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2024 21:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/09/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710656-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - ME, RAFAEL REISMAN CUNHA Despacho Depreende-se dos IDs 203443179 e 201137756 e anexos que os executados procuraram a exequente para negociação extrajudicial do débito.

Em meio a isso, foram indisponibilizados R$ 952.746,02 do executado RAFAEL REISMAN CUNHA (ID 205603987), já intimado a respeito (ID 206269914).

Nessas condições, antes de outras deliberações, falem as partes acerca das tratativas de composição.

Prazos comuns: 15 dias para o executado e 30 para o exequente, já dobrados.

Ressalto, contudo, em atenção ao ID 203443179, que o juízo não tem ingerência sobre os valores debatidos nas negociações, por realizadas na esfera administrativa e na base do consenso.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
11/09/2024 10:46

Recebidos os autos
11/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/08/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/08/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL REISMAN CUNHA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de RAFAEL REISMAN CUNHA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 20:10

Recebidos os autos
02/08/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/07/2024 21:52

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de RAFAEL REISMAN CUNHA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:31

Decorrido prazo de RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
02/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710656-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RR PRODUCOES E FOTOGRAFIA LTDA - ME, RAFAEL REISMAN CUNHA Despacho Intime-se o executado para ciência da petição de ID 182642453.

Fica deferido o prazo de 60 dias para o executado tomar as providências para o parcelamento do débito.

Transcorrido o prazo, sem manifestação, prossiga-se com as pesquisas de bens delineadas na Decisão ID 119967402, tópico 2 (SisbaJud) em diante.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 12:49

Recebidos os autos
23/01/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/12/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 16:13

Recebidos os autos
13/12/2023 16:13

Indeferido o pedido de RAFAEL REISMAN CUNHA - CPF: *77.***.*60-10 (EXECUTADO)
13/12/2023 16:13

Mantida a sentença/decisão anterior
13/12/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/12/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 22:54

Recebidos os autos
12/12/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:54

Outras decisões
12/12/2023 22:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/12/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:45

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 19:25

Recebidos os autos
29/10/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 19:25

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
24/07/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/07/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:35

Juntada de Certidão
30/06/2023 20:23

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:58

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:21

Recebidos os autos
16/05/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/01/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:44

Juntada de Certidão
08/07/2022 17:36

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:20

Expedição de Carta.
13/06/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2022 15:13

Juntada de Certidão
28/05/2022 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/05/2022 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2022 23:59:59.
09/04/2022 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 19:10

Recebidos os autos
29/03/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 19:10

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/03/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739220-91.2020.8.07.0001

Luis Renato Zago

Rabelo Derivados de Petroleo LTDA

Advogado: Arina Estela da Silva

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0739220-91.2020.8.07.0001

Arina Estela da Silva

Luis Renato Zago

Advogado: Luis Renato Zago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2020 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0759891-22.2022.8.07.0016

Lenilda Ulisses de Abreu

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0759891-22.2022.8.07.0016

Lenilda Ulisses de Abreu

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2022 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0714861-08.2019.8.07.0003

Sociedade Anchieta de Educacao Integral ...

Nelson Francisco Nogueira Pinilla

Advogado: Denison Jhonie de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2019 10:54

Exibir Processo