02/12/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 18:38

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 18:37

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 19:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
19/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:53

Recebidos os autos
16/10/2024 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/10/2024 14:43

Recebidos os autos
15/10/2024 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
22/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:04

Expedição de Ofício.
06/07/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
24/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
05/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:37

Recebidos os autos
04/06/2024 20:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 12:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 12:21

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:19

Decorrido prazo de HELENA DE JESUS DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:50

Recebidos os autos
02/05/2024 11:50

Julgado procedente o pedido
28/04/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/04/2024 16:56

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703284-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELENA DE JESUS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
25/03/2024 23:12

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703284-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELENA DE JESUS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
29/01/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:21

Recebidos os autos
29/01/2024 16:21

Outras decisões
17/01/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/01/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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