09/02/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 17:36

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:16

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755828-51.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DAS NEVES S E N T E N Ç A Trata-se de Cumprimento de Sentença referente aos honorários sucumbenciais, em que figura como devedor ANTONIO PEREIRA DAS NEVES.

O devedor depositou em juízo o valor devido, com o qual concordou o credor. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Sem maiores delongas, considerando o adimplemento da obrigação, DECRETO a extinção do feito, a teor do art. 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE a liberação da quantia destinada à parte credora, observando o disposto na petição de ID 184501505.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após a expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
29/01/2024 19:04

Transitado em Julgado em 29/01/2024
29/01/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:14

Recebidos os autos
29/01/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/01/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:07

Recebidos os autos
12/01/2024 15:07

Outras decisões
20/12/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/12/2023 15:43

Juntada de Certidão
19/12/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
30/11/2023 01:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:26

Recebidos os autos
17/11/2023 15:26

Outras decisões
14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/11/2023 22:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2023 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DAS NEVES em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:20

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
26/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:52

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:33

Recebidos os autos
07/07/2023 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2023 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:43

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 08:47

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 09/06/2023.
07/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 23:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:07

Recebidos os autos
05/06/2023 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2023 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/05/2023 16:41

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 18:47

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 20:58

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 13:03

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:27

Recebidos os autos
24/02/2023 11:27

Outras decisões
23/02/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/02/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:02

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
03/02/2023 18:44

Recebidos os autos
03/02/2023 18:44

Determinada a emenda à inicial
26/01/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/01/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:59

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 18:52

Recebidos os autos
19/12/2022 18:52

Determinada a emenda à inicial
13/12/2022 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/12/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:18

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 11:41

Recebidos os autos
29/11/2022 11:41

Determinada a emenda à inicial
23/11/2022 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/11/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
26/10/2022 17:57

Recebidos os autos
26/10/2022 17:57

Determinada a emenda à inicial
18/10/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/10/2022 12:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/10/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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