15/02/2024 20:51

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 20:51

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:14

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:14

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:47

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715388-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO CAMARA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 177820699.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 177853940.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 14
29/01/2024 18:44

Transitado em Julgado em 29/01/2024
29/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:04

Recebidos os autos
29/01/2024 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/12/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/12/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:17

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO CAMARA em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:47

Recebidos os autos
30/11/2023 14:47

Outras decisões
13/11/2023 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/11/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:42

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 17:23

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
10/08/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:16

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:19

Expedição de Ofício.
22/07/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:31

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:21

Recebidos os autos
05/07/2023 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/06/2023 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2023 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2023 16:55

Transitado em Julgado em 17/06/2023
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:19

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO CAMARA em 06/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:20

Publicado Sentença em 26/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:28

Recebidos os autos
22/05/2023 17:28

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/05/2023 16:14

Juntada de Petição de réplica
15/05/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:16

Recebidos os autos
22/03/2023 17:16

Outras decisões
21/03/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0756128-18.2019.8.07.0016

Ivany Franca de Melo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2019 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0752184-66.2023.8.07.0016

Elizabeth Guimaraes de Castro Neves

Distrito Federal

Advogado: Jose Hailton Lages Diana Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0721524-19.2023.8.07.0007

Luiz Xavier Pinto

Odilon Francisco de Araujo

Advogado: Paulo Roberto Peixoto de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0746268-51.2023.8.07.0016

Silvia Emiko Sato Inatomi

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0738128-62.2022.8.07.0016

Maria Chaves de Sousa

Distrito Federal

Advogado: Lana Aimee Brito de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2022 12:29

Exibir Processo