14/05/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2025 09:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:19

Expedição de Ofício.
06/05/2025 19:14

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:33

Recebidos os autos
06/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
04/05/2025 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:10

Recebidos os autos
14/08/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 19:35

Transitado em Julgado em 31/07/2024
12/08/2024 18:50

Recebidos os autos
12/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
09/08/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:08

Recebidos os autos
30/07/2024 19:08

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
21/06/2024 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024 02:41

Publicado Ata em 17/05/2024.
16/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:44

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 17:10, 3ª Vara Criminal de Brasília.
15/05/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 13:42

Expedição de Mandado.
23/04/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 17:10, 3ª Vara Criminal de Brasília.
18/04/2024 15:13

Recebidos os autos
18/04/2024 15:13

Indeferido o pedido de Sob sigilo
17/04/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
17/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:27

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:43

Recebidos os autos
08/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:42

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
05/04/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
05/04/2024 21:37

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:12

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0732282-64.2022.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DIONES PENTEADO DE FREITAS QUERELADO: FERNANDA DUARTE DE BRITO, JULIA PORTILHO SANTOS, MARINA RAMOS BARCELLOS, GABRIEL DE OLIVEIRA DINIZ, CAIO VINICIUS ARAUJO DE ASSIS MONCAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi distribuído o traslado dos presentes autos, em seu inteiro teor, em cumprimento à Decisão ID 190534589, que determinou o desmembramento dos autos em relação ao acusado EVA MOURA, civilmente registrada como EVERTON BASÍLIO PIMENTEL MOURA, distribuído a este Juízo sob o nº 0710518-96.2024.8.07.0001.

BRASÍLIA/ DF, 20 de março de 2024.

LUEIDE MOURA BITTENCOURT 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
20/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:39

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:37

Desmembrado o feito
20/03/2024 15:16

Recebidos os autos
20/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
19/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:47

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 17:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
18/03/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília 3ª Vara Criminal de Brasília Processo n.º 0732282-64.2022.8.07.0016 Número do processo: 0732282-64.2022.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DIONES PENTEADO DE FREITAS RÉU: FERNANDA DUARTE DE BRITO e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a audiência Tipo: Homologação de acordo de não persecução penal Sala: 719 Data: 18/03/2024 Hora: 17:30 , a ser realizada de forma híbrida, com a utilização do sistema de videoconferência, sendo que o Magistrado conduzirá o ato presencialmente na sede do Juízo.

O horário da audiência foi redesignado para 17h30, para ajuste de pauta.

No dia e hora designados para audiência, as partes deverão acessar o link abaixo e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjEwY2M0ZTctNDExYS00NzA4LWJlMTAtMWM3Y2RmMDYwMWVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2262a5350e-457e-4573-b372-8d6e4cdafcfa%22%7d Em caso de impossibilidade técnica para participação da videoconferência, as partes deverão comparecer pessoalmente à Terceira Vara Criminal de Brasília, onde serão observadas as orientações e recomendações sanitárias alusivas à pandemia da COVID-19.

BRASÍLIA, 06/03/2024 14:33 PAULA CRISTINA MARGOTTO Servidor Geral
06/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:33

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 17:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
05/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:09

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 16:10, 3ª Vara Criminal de Brasília.
04/03/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília 3ª Vara Criminal de Brasília Processo n.º 0732282-64.2022.8.07.0016 Número do processo: 0732282-64.2022.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DIONES PENTEADO DE FREITAS RÉU: FERNANDA DUARTE DE BRITO e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a audiência Tipo: Homologação de acordo de não persecução penal para KALEA ARAÚJO Sala: 719 Data: 04/03/2024 Hora: 16:10 , a ser realizada de forma híbrida, com a utilização do sistema de videoconferência, sendo que o Magistrado conduzirá o ato presencialmente na sede do Juízo.

No dia e hora designados para audiência, as partes deverão acessar o link abaixo e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjgxN2ZiZTctNTk3MC00NmM4LTliZjctNTM5ZjE0ZGRjZDlk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2262a5350e-457e-4573-b372-8d6e4cdafcfa%22%7d Em caso de impossibilidade técnica para participação da videoconferência, as partes deverão comparecer pessoalmente à Terceira Vara Criminal de Brasília, onde serão observadas as orientações e recomendações sanitárias alusivas à pandemia da COVID-19.

BRASÍLIA, 19/02/2024 16:51 PAULA CRISTINA MARGOTTO Servidor Geral
20/02/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:51

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 16:10, 3ª Vara Criminal de Brasília.
17/02/2024 17:53

Recebidos os autos
17/02/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
16/02/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:20

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:18

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:58

Publicado Sentença em 05/02/2024.
05/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 12:10

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0732282-64.2022.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DIONES PENTEADO DE FREITAS QUERELADO: FERNANDA DUARTE DE BRITO, JULIA PORTILHO SANTOS, ATHENA ILSE PFEILSTICKER RIBAS AFONSO, EVERTON BASILIO PIMENTEL MOURA, MARINA RAMOS BARCELLOS, GABRIEL DE OLIVEIRA DINIZ, CAIO VINICIUS ARAUJO DE ASSIS MONCAO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Brasília, intimo DIONES PENTEADO DE FREITAS, por meio de seu(s) Defensor(es), indicar o endereço atualizado de Kalea Araújo, em atendimento à determinação de ID 184943353, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA/ DF, 31 de janeiro de 2024.

DANIEL RODRIGUES FRANCO 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
01/02/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 16:33

Recebidos os autos
01/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:33

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
01/02/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
01/02/2024 14:53

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:51

Publicado Ata em 01/02/2024.
31/01/2024 18:13

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:38

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:37

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
31/01/2024 13:36

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PELO MM.

JUIZ FOI DITO: “Trata-se de propostas de acordo de não persecução penal.Considero satisfeitos os requisitos legais e a voluntariedade do acordo.HOMOLOGO OS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL firmados entre as partes para que surtam os efeitos legais.

Aguarde-se o cumprimento dos termos dos pactos.

Tudo feito, venham conclusos para fins de extinção da punibilidade.

Caso qualquer dos termos do acordo seja descumprido, dê-se vista ao órgão ministerial.Concedo prazo de 10 (dez) dias para o Querelante indicar o endereço atualizado de Kalea Araújo.Após, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar, inclusive sobre a Querelada Fernanda Duarte de Brito, a qual não aceitou as condições propostas.
30/01/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:49

Juntada de carta
11/12/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 02:59

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 18:12

Juntada de comunicações
08/11/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 16:58

Expedição de Carta.
08/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:23

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:22

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
07/11/2023 10:02

Recebidos os autos
07/11/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
06/11/2023 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 02:52

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:47

Juntada de Certidão
24/10/2023 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:15

Expedição de Mandado.
15/10/2023 07:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 12:01

Recebidos os autos
13/10/2023 12:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
12/10/2023 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
11/10/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 09:30

Recebidos os autos
11/10/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
09/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 01:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 17:27

Juntada de carta
06/10/2023 17:27

Juntada de Ofício
11/09/2023 13:12

Juntada de Informações prestadas
11/09/2023 13:10

Expedição de Mandado.
11/09/2023 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 17:57

Juntada de Certidão
09/09/2023 02:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 13:56

Juntada de Certidão
24/08/2023 08:54

Publicado Edital em 24/08/2023.
23/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:02

Expedição de Edital.
21/08/2023 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 12:47

Expedição de Mandado.
07/08/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 00:33

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 12:50

Recebidos os autos
19/07/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
18/07/2023 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
07/07/2023 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 14:19

Expedição de Mandado.
16/06/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:11

Recebidos os autos
06/06/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
05/06/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 00:41

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 16:55

Juntada de Certidão
23/05/2023 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:32

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:32

Juntada de Certidão
16/05/2023 19:00

Expedição de Carta.
16/05/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 14:59

Expedição de Mandado.
16/05/2023 14:53

Expedição de Mandado.
16/05/2023 14:41

Expedição de Mandado.
16/05/2023 14:37

Expedição de Mandado.
15/05/2023 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 14:26

Expedição de Mandado.
04/05/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 16:30

Recebidos os autos
04/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:30

Recebida a queixa contra Sob sigiloDO), JULIA PORTILHO SANTOS - CPF: *58.***.*50-33 (QUERELADO), KALEA ARAUJO registrado(a) civilmente como CAIO VINICIUS ARAUJO DE ASSIS MONCAO - CPF: *13.***.*50-26 (QUERELADO) e MARINA RAMOS BARCELLOS - CPF: 036.065.601-
03/05/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
03/05/2023 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:48

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:05

Recebidos os autos
31/10/2022 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/10/2022 15:07

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 12:08

Recebidos os autos
07/10/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:08

Decisão interlocutória - indeferimento
06/10/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
19/09/2022 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 19:18

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 19:25

Recebidos os autos
04/09/2022 19:25

Outras decisões
02/09/2022 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
02/09/2022 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2022 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
28/08/2022 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022 15:42

Recebidos os autos
24/08/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 15:42

Rejeitada a queixa
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
19/08/2022 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
17/08/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:05

Recebidos os autos
17/08/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2022 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2022 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 17:37

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 13:38

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:10

Publicado Ata em 29/07/2022.
29/07/2022 00:10

Publicado Ata em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 18:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2022 16:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
26/07/2022 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 17:36

Expedição de Mandado.
22/07/2022 17:23

Apensado ao processo #Oculto#
22/07/2022 14:11

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2022 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
16/07/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 15:34

Juntada de Certidão
15/07/2022 06:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 17:48

Juntada de Certidão
12/07/2022 16:27

Expedição de Mandado.
12/07/2022 16:19

Expedição de Mandado.
12/07/2022 16:13

Expedição de Mandado.
12/07/2022 16:08

Expedição de Mandado.
12/07/2022 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2022 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 17:37

Juntada de Certidão
05/07/2022 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
03/07/2022 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
28/06/2022 18:40

Juntada de Certidão
28/06/2022 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 19:00

Juntada de Certidão
24/06/2022 18:38

Expedição de Carta.
24/06/2022 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 15:30

Expedição de Carta.
24/06/2022 15:06

Expedição de Certidão.
24/06/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:45

Expedição de Certidão.
24/06/2022 14:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2022 16:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
24/06/2022 11:26

Recebidos os autos
24/06/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
23/06/2022 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2022 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:17

Recebidos os autos
14/06/2022 17:17

Declarada incompetência
14/06/2022 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
10/06/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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