03/09/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 07:16

Processo Desarquivado
02/09/2024 08:23

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:00

Recebidos os autos
05/08/2024 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
02/08/2024 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 09:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703363-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILVANISE SOBRAL REQUERIDA: DEBORA CIRINO SENTENÇA Diante da desistência da ação pela autora, extingo-a sem resolução do mérito.

Expeça-se alvará de levantamento dos valores arrestados, acrescidos dos consectários legais, em favor da demandada.

Eventuais custas processuais remanescentes pela autora.

Certifique a Serventia, incontinenti, o trânsito em julgado da sentença, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos com as cautelas de estilo.

P.R.I.C.

Brasília - DF, 30 de julho de 2024.

Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
30/07/2024 14:36

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 10:52

Recebidos os autos
30/07/2024 10:52

Extinto o processo por desistência
23/07/2024 11:16

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703363-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILVANISE SOBRAL REQUERIDO: DEBORA CIRINO DESPACHO Concedo à parte autora prazo de 10 (dez) dias para que informe se promoveu a distribuição da carta precatória de citação e intimação de id. 200999826, consoante certidão de id. 201616525, comprovando, neste feito, a distribuição realizada.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/07/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:34

Recebidos os autos
19/07/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:13

Decorrido prazo de GILVANISE SOBRAL em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:10

Decorrido prazo de GILVANISE SOBRAL em 09/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 902, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037429 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703363-42.2024.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GILVANISE SOBRAL Requerido: DEBORA CIRINO CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 200999826), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada.

Prazo de 15 dias.

Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 15:01:08.

JULIANA SAORI SATO Estagiário Cartório
24/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
21/06/2024 18:13

Expedição de Carta.
18/06/2024 03:44

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 12:06

Recebidos os autos
14/06/2024 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/06/2024 09:17

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:23

Decorrido prazo de GILVANISE SOBRAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 11:22

Expedição de Certidão.
26/05/2024 03:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
06/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703363-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILVANISE SOBRAL REQUERIDO: DEBORA CIRINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a imediata transferência da quantia bloqueada, até o limite especificado na decisão de ID nº 185179621, para conta judicial vinculada a este feito e Juízo, convertendo-se o depósito em arresto.

Fica dispensada a lavratura de termo.

Atento, outrossim, às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação da parte ré, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Cite-se e intime-se a parte ré, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC.

Na hipótese de não localização da parte ré no endereço indicado na inicial, fica desde logo autorizada a consulta aos bancos de dados dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, devendo ser renovada a diligência de citação nos endereços eventualmente apurados.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
02/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 16:28

Recebidos os autos
01/02/2024 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703363-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILVANISE SOBRAL REQUERIDO: DEBORA CIRINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porque teria sido vítima de suposta fraude contra ela perpetrada, objeto, ademais, de investigação policial em tramite perante a 2ª Delegacia de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal (id. 185170982), postula a parte autora a concessão de tutela de urgência determinando o arresto cautelar de ativos financeiros mantidos em contas bancárias pela ré, bem como de eventuais veículos de sua titularidade, a fim de garantir o resultado útil da presente ação.

Conforme elementos de convicção que instruem os autos, não existe negócio jurídico válido entabulado pelas partes escudando a percepção de valores pela demandada.

Assim, considerando que ao Direito repugna o enriquecimento sem causa e com a finalidade de salvaguardar a eficácia da proteção jurídica postulada pela autora, DEFIRO o arresto cautelar de ativos financeiros mantidos por DÉBORA CIRINO, CPF *39.***.*38-79, junto às instituições bancárias, limitados, contudo, a R$ 3.600,00, capital que lhe foi transferido pela autora.

Segue relatório emitido pelo SISBAJUD.

Aguarde-se o prazo de dois dias úteis.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Determino, outrossim, a pesquisa, via RENAJUD, de eventuais veículos de titularidade da ré.

Segue relatório.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/01/2024 19:04

Recebidos os autos
30/01/2024 19:04

Concedida a Medida Liminar
30/01/2024 18:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2024 18:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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