20/08/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 17:52

Transitado em Julgado em 15/08/2024
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:29

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LOBO em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:52

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0769210-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DA SILVA LOBO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de obrigação de fazer, partes devidamente qualificadas nos autos.

Após o trânsito em julgado da sentença, instaurou-se o cumprimento de sentença de obrigação de fazer.

A parte exequente confirmou o cumprimento da obrigação de fazer no ID 201355788.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado.

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/07/2024 15:02

Recebidos os autos
22/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:41

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:00

Expedição de Ofício.
03/06/2024 21:38

Transitado em Julgado em 29/05/2024
03/06/2024 21:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2024 04:24

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LOBO em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:33

Publicado Sentença em 13/05/2024.
10/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:15

Recebidos os autos
07/05/2024 15:15

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/02/2024 18:07

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769210-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE DA SILVA LOBO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 12:41:42.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral
30/01/2024 12:42

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:22

Recebidos os autos
30/11/2023 18:22

Outras decisões
29/11/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/11/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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