26/04/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 17:30

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 11:03

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:30

Recebidos os autos
15/01/2025 17:30

Outras decisões
15/01/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:56

Recebidos os autos
28/11/2024 14:56

Outras decisões
31/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
18/07/2024 13:37

Transitado em Julgado em 10/07/2024
08/07/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:03

Recebidos os autos
17/06/2024 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
06/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

6.

Indefiro, pois, os pedidos de ID 166998576 e ID 178769863. 7.

No mais, o feito dispensa dilação probatória (CPC, art. 355, I). 8.

Assim, venham os autos conclusos em ordem cronológica para sentença, consoante art. 12 do Código de Processo Civil.

Recanto das Emas/DF.
01/03/2024 15:32

Recebidos os autos
01/03/2024 15:32

Indeferido o pedido de REGINA MARIA DA MATA ROQUE DE ARAUJO - CPF: *16.***.*66-34 (REQUERENTE)
01/03/2024 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
24/11/2023 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:49

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:41

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:46

Decorrido prazo de VCFOSREM BANCO DO BRASIL em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:46

Decorrido prazo de VCFOSREM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:53

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:30

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:44

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

1.

Altere-se a Classe Judicial fazendo constar ALVARÁ JUDICIAL e para o Assunto LEVANTAMENTO DE VALORES. 2.

Compartilho o entendimento de que "(...) o pedido de justiça gratuita deve ser seriamente verificado, a fim de evitar o mau uso do benefício por pessoas que têm condições de recolher custas e arcar com verbas de sucumbência." (TJDFT - AGI 2011.00.2.020433-7), especialmente porque a gratuidade judiciária somente é deferida àqueles que, comprovadamente, dela necessitarem (CF, art. 5º, LXXIV). 3.

Assim, primeiramente, comprove a parte autora a alegada hipossuficiência econômica, apresentando cópia dos rendimentos atualizados ou carteira de trabalho (CTPS); ou, recolha as despesas judiciais iniciais sobre o valor atribuído à causa, apresentando comprovante de pagamento. 4.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). 5.

Sem prejuízo, oficiem-se às instituições financeiras Caixa Econômica Federal - CEF e Banco do Brasil S.

A. para que informem eventuais saldos das contas PIS, FGTS e PASEP em nome do falecido (CPF *10.***.*88-53)(ID 156817715 ). 6.

Promovo a consulta judicial ao sistema SISBAJUD para fins de verificação de eventuais contas corrente, poupança, investimentos, etc, e eventuais saldos, em nome do(a) falecido(a). 7.

Com todas as respostas às diligências determinadas, intimem-se os requerentes para ciência e manifestação. 8.

Após, ouça-se o Ministério Público. 9.

Em seguida, venham os autos conclusos. 10.

Atribuo à presente decisão força de ofício.

Recanto das Emas/DF.
18/07/2023 15:52

Recebidos os autos
18/07/2023 15:52

Determinada a emenda à inicial
03/05/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
27/04/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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