TJDFT - 0700561-20.2024.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 15:44
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 03:27
Decorrido prazo de BRENDON CAIO SILVA ARAUJO LACERDA em 28/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 02:45
Publicado Decisão em 21/08/2025.
-
21/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
19/08/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 15:29
Recebidos os autos
-
18/08/2025 15:29
Outras decisões
-
18/08/2025 13:45
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2025 23:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
15/08/2025 09:36
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 02:45
Publicado Decisão em 06/08/2025.
-
06/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
03/08/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 16:10
Recebidos os autos
-
01/08/2025 16:10
Outras decisões
-
31/07/2025 21:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/07/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 02:45
Publicado Decisão em 28/07/2025.
-
26/07/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
23/07/2025 18:10
Recebidos os autos
-
23/07/2025 18:10
Outras decisões
-
22/07/2025 22:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/07/2025 18:50
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 22:29
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 02:42
Publicado Decisão em 26/06/2025.
-
26/06/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
25/06/2025 03:14
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 24/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700561-20.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) AUTOR: BRENDON CAIO SILVA ARAUJO LACERDA REU: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o executado para que promova a retificação da lista final do certame para que o Autor conste como aprovado.
Prazo de 10 (dez) dias, pena de aplicação de multa a ser oportunamente fixada.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
24/06/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 13:51
Recebidos os autos
-
24/06/2025 13:51
Outras decisões
-
23/06/2025 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
23/06/2025 10:15
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
13/06/2025 02:47
Publicado Decisão em 13/06/2025.
-
13/06/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 15:32
Recebidos os autos
-
11/06/2025 15:32
Outras decisões
-
11/06/2025 00:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
06/06/2025 19:06
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 02:43
Publicado Certidão em 30/05/2025.
-
30/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
27/05/2025 23:17
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 03:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
-
16/04/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 08:58
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 03:08
Decorrido prazo de BRENDON CAIO SILVA ARAUJO LACERDA em 02/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 02:47
Publicado Decisão em 25/03/2025.
-
25/03/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 14:59
Recebidos os autos
-
19/03/2025 14:59
Outras decisões
-
18/03/2025 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
18/03/2025 15:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/03/2025 14:08
Recebidos os autos
-
18/03/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
13/03/2025 07:12
Juntada de Petição de certidão
-
12/03/2025 21:35
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 02:29
Publicado Decisão em 14/02/2025.
-
14/02/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 14:33
Recebidos os autos
-
12/02/2025 14:33
Determinada a emenda à inicial
-
11/02/2025 20:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
05/02/2025 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:43
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 18:51
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
21/01/2025 12:09
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 15:02
Recebidos os autos
-
25/07/2024 18:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/07/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 04:03
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 18:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/06/2024 03:16
Publicado Certidão em 25/06/2024.
-
25/06/2024 03:16
Publicado Certidão em 25/06/2024.
-
24/06/2024 17:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/06/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
19/06/2024 23:49
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 04:51
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 04:51
Decorrido prazo de BRENDON CAIO SILVA ARAUJO LACERDA em 17/06/2024 23:59.
-
02/06/2024 15:03
Expedição de Ofício.
-
24/05/2024 17:33
Juntada de Petição de apelação
-
23/05/2024 02:39
Publicado Sentença em 23/05/2024.
-
22/05/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
20/05/2024 22:42
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/05/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 14:12
Recebidos os autos
-
20/05/2024 14:12
Julgado procedente o pedido
-
16/05/2024 19:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
16/05/2024 17:32
Recebidos os autos
-
16/05/2024 17:32
Outras decisões
-
15/05/2024 23:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
15/05/2024 11:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/05/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 13:53
Recebidos os autos
-
10/05/2024 13:53
Outras decisões
-
09/05/2024 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
09/05/2024 03:31
Decorrido prazo de BRENDON CAIO SILVA ARAUJO LACERDA em 08/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 08:58
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/05/2024 20:10
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 03:15
Publicado Decisão em 30/04/2024.
-
29/04/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
25/04/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 18:25
Recebidos os autos
-
25/04/2024 18:25
Outras decisões
-
24/04/2024 20:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
24/04/2024 19:35
Juntada de Petição de réplica
-
05/04/2024 03:05
Publicado Decisão em 05/04/2024.
-
05/04/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
02/04/2024 15:20
Recebidos os autos
-
02/04/2024 15:20
Outras decisões
-
02/04/2024 02:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
27/03/2024 08:57
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 23:29
Juntada de Petição de contestação
-
15/03/2024 19:30
Juntada de Petição de réplica
-
13/03/2024 04:11
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 04:05
Decorrido prazo de BRENDON CAIO SILVA ARAUJO LACERDA em 12/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 02:47
Publicado Decisão em 11/03/2024.
-
09/03/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 11:57
Recebidos os autos
-
07/03/2024 11:57
Outras decisões
-
06/03/2024 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
05/03/2024 09:01
Juntada de Petição de contestação
-
05/03/2024 03:02
Publicado Decisão em 05/03/2024.
-
04/03/2024 08:56
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
02/03/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 20:25
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 20:19
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 18:26
Recebidos os autos
-
29/02/2024 18:26
Outras decisões
-
29/02/2024 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/02/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 14:36
Recebidos os autos
-
28/02/2024 14:36
Outras decisões
-
28/02/2024 04:23
Decorrido prazo de BRENDON CAIO SILVA ARAUJO LACERDA em 27/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
27/02/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 02:57
Publicado Decisão em 20/02/2024.
-
19/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 02:06
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/02/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 15:57
Recebidos os autos
-
15/02/2024 15:57
Outras decisões
-
15/02/2024 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
09/02/2024 19:00
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/02/2024 02:57
Publicado Decisão em 01/02/2024.
-
01/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
30/01/2024 14:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/01/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 20:26
Recebidos os autos
-
26/01/2024 20:26
Embargos de declaração não acolhidos
-
26/01/2024 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
26/01/2024 15:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/01/2024 14:48
Recebidos os autos
-
26/01/2024 14:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/01/2024 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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