22/05/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:23

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:23

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756175-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IZOLDA MANOELA BARBOSA MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 228658577, p. 10 e 11.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e não havendo impugnação pela parte credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 230113164.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
07/04/2025 14:24

Transitado em Julgado em 04/04/2025
07/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:26

Recebidos os autos
04/04/2025 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/03/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0756175-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IZOLDA MANOELA BARBOSA MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
14/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 03:24

Juntada de Certidão
28/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:28

Recebidos os autos
27/02/2025 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/02/2025 12:31

Recebidos os autos
24/02/2025 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
04/12/2024 02:23

Publicado Ofício em 04/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:08

Expedição de Ofício.
28/11/2024 18:08

Expedição de Ofício.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
11/10/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:04

Recebidos os autos
23/09/2024 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/09/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/09/2024 17:04

Recebidos os autos
18/09/2024 17:04

Outras decisões
16/09/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
21/08/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
02/08/2024 19:16

Recebidos os autos
02/08/2024 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:55

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756175-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IZOLDA MANOELA BARBOSA MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Intime-se o Distrito Federal para comprovar o cumprimento da sentença (id. 184079725).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, remetam-se os autos à Contadoria para apurar o valor devido ao patrono da parte exequente a título de honorários sucumbenciais, com base no acórdão de id. 200545513.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
19/07/2024 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 18:55

Recebidos os autos
19/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:07

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:08

Recebidos os autos
17/06/2024 14:08

Juntada de Petição de certidão
29/03/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 12:38

Transitado em Julgado em 21/02/2024
22/02/2024 03:40

Decorrido prazo de IZOLDA MANOELA BARBOSA MOURA em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
26/01/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:18

Recebidos os autos
26/01/2024 14:18

Julgado procedente o pedido
28/12/2023 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/12/2023 15:29

Recebidos os autos
19/12/2023 15:29

Outras decisões
14/12/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/12/2023 16:40

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:43

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 02:21

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 13:47

Recebidos os autos
09/11/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/11/2023 12:33

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 03:29

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:53

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:51

Recebidos os autos
02/10/2023 14:51

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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