11/06/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:51

Transitado em Julgado em 20/05/2025
23/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:29

Recebidos os autos
20/05/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:05

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 22:36

Juntada de Certidão
08/05/2025 22:36

Juntada de Alvará de levantamento
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIZ BARBOSA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:25

Juntada de Certidão
09/04/2025 03:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:06

Expedição de Autorização.
10/02/2025 12:06

Juntada de Certidão
09/02/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIZ BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:42

Recebidos os autos
09/12/2024 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 20:27

Recebidos os autos
21/11/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:27

Outras decisões
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIZ BARBOSA em 18/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 13:40

Desentranhado o documento
05/11/2024 12:16

Recebidos os autos
05/11/2024 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/10/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:48

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIZ BARBOSA em 28/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:37

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 13:27

Recebidos os autos
29/07/2024 00:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 13:30

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIZ BARBOSA em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 21:50

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:16

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIZ BARBOSA em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:41

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:03

Recebidos os autos
06/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 10:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/04/2024 22:06

Juntada de Petição de impugnação
16/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 16:52

Recebidos os autos
11/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:52

Outras decisões
28/03/2024 17:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/02/2024 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 13:36

Recebidos os autos
29/02/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIZ BARBOSA em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:51

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:52

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIZ BARBOSA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 17:29

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:42

Recebidos os autos
06/10/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:42

Outras decisões
06/10/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2023 16:26

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/10/2023 16:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/10/2023 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2023 16:34

Recebidos os autos
05/10/2023 16:34

Declarada incompetência
22/09/2023 14:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/07/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
24/07/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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