TJDFT - 0760137-81.2023.8.07.0016

25/06/2025 16:32

Arquivado Definitivamente

25/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.

17/06/2025 18:34

Juntada de Certidão

17/06/2025 18:34

Juntada de Alvará de levantamento

17/06/2025 18:34

Juntada de Certidão

17/06/2025 18:34

Juntada de Alvará de levantamento

13/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 18:02

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025 19:08

Recebidos os autos

10/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

02/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição

28/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

23/05/2025 22:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.

22/05/2025 03:14

Juntada de Certidão

22/05/2025 03:04

Juntada de Certidão

21/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.

07/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 16:56

Expedição de Autorização.

17/02/2025 14:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 14:42

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/12/2024.

16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

12/12/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 18:53

Expedição de Certidão.

03/12/2024 19:43

Recebidos os autos

03/12/2024 19:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

02/12/2024 18:53

Juntada de Petição de petição

27/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 27/11/2024.

26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

22/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

22/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.

19/11/2024 15:41

Recebidos os autos

12/09/2024 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/09/2024 18:46

Juntada de Certidão

07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.

05/09/2024 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.

10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.

25/07/2024 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado

19/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 19/07/2024.

18/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

16/07/2024 18:38

Recebidos os autos

16/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 18:38

Embargos de declaração não acolhidos

28/06/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/06/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.

24/06/2024 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.

11/06/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 18:38

Expedição de Certidão.

06/06/2024 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2024 03:45

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

29/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 16:02

Recebidos os autos

29/05/2024 16:02

Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

16/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.

01/03/2024 03:07

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/02/2024 16:16

Recebidos os autos

28/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

09/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição

09/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 02/02/2024.

01/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

30/01/2024 16:03

Expedição de Certidão.

30/01/2024 16:03

Expedição de Certidão.

29/01/2024 18:56

Juntada de Petição de petição

17/01/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024 18:37

Expedição de Certidão.

17/01/2024 15:32

Juntada de Petição de réplica

12/12/2023 03:19

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

07/12/2023 16:26

Expedição de Certidão.

07/12/2023 16:26

Expedição de Certidão.

05/12/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação

27/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

25/10/2023 15:15

Recebidos os autos

25/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 15:15

Outras decisões

23/10/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

23/10/2023 14:56

Juntada de Certidão

20/10/2023 17:59

Distribuído por sorteio