27/02/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 07/02/2024.
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710865-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA SELIA DIAS ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se o exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, a qual Instituição Bancária pertecem a Agência e Conta Corrente indicadas na petição de id. 185251181.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 15:41:30.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710865-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA SELIA DIAS ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e aos seus advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 185251181.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/02/2024 15:53

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:53

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 17:35

Recebidos os autos
02/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710865-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA SELIA DIAS ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, REITERO a intimação da parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
31/01/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:37

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:07

Decorrido prazo de REGINA SELIA DIAS ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:11

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 20:25

Juntada de Certidão
10/01/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:12

Expedição de Ofício.
02/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
23/08/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:03

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 18:06

Recebidos os autos
26/07/2023 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 14:00

Transitado em Julgado em 23/06/2023
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de REGINA SELIA DIAS ALMEIDA em 16/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:35

Publicado Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:53

Recebidos os autos
30/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:53

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/05/2023 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
08/05/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:52

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:10

Juntada de Petição de réplica
27/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 17:38

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 14:01

Recebidos os autos
01/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:01

Outras decisões
28/02/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 15:36

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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