TJDFT - 0716457-94.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 16:49
Arquivado Definitivamente
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06/09/2024 16:49
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 16:01
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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02/09/2024 14:48
Transitado em Julgado em 30/08/2024
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31/08/2024 02:15
Decorrido prazo de NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 30/08/2024 23:59.
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09/08/2024 02:18
Publicado Intimação em 09/08/2024.
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09/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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09/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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02/08/2024 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/08/2024 17:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/07/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 17:45
Expedição de Intimação de Pauta.
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04/07/2024 16:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/07/2024 20:42
Recebidos os autos
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12/04/2024 15:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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12/04/2024 02:16
Decorrido prazo de GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA em 11/04/2024 23:59.
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18/03/2024 02:24
Juntada de entregue (ecarta)
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04/03/2024 02:17
Publicado Despacho em 04/03/2024.
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01/03/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL Número do processo: 0716457-94.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.
EMBARGADA: GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração com pedido de efeitos infringentes opostos por NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. contra o r. acórdão de ID 54229748, pelo qual se negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ora embargante.
Compulsando os autos, verifiquei a juntada de petição de renúncia de mandato por parte do patrono da embargada.
Nesse sentido, antes da análise do mérito do recurso interposto, determino a intimação da embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novos procuradores comunicando ao Juízo de origem e ao presente processo.
Intime-se.
Juntada a manifestação ou decorrido o prazo estabelecido, retornem os autos à conclusão.
Publique-se.
Brasília - DF, 28 de fevereiro de 2024.
RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator -
29/02/2024 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/02/2024 13:48
Expedição de Mandado.
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28/02/2024 16:55
Recebidos os autos
-
28/02/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 15:16
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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06/02/2024 16:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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06/02/2024 14:54
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/02/2024 02:17
Publicado Despacho em 01/02/2024.
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01/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL Número do processo: 0716457-94.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
EMBARGADA: GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA.
DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração com pedido de efeitos infringentes opostos por NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. contra o r. acórdão de ID 54229748, pelo qual se negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ora embargante.
De fato, o presente recurso tem nítido interesse modificativo, como afirma a própria recorrente em suas razões.
Considerando, pois, que o eventual acolhimento dos aclaratórios poderá implicar em efeito infringente no acórdão já mencionado, intimem-se os embargados para manifestação em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.
Publique-se.
Brasília, 29 de janeiro de 2024.
RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator -
30/01/2024 10:16
Recebidos os autos
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30/01/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2024 17:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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25/01/2024 17:47
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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25/01/2024 17:47
Juntada de Certidão
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25/01/2024 17:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/01/2024 02:23
Publicado Ementa em 22/01/2024.
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10/01/2024 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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23/11/2023 13:22
Conhecido o recurso de NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 27.***.***/0001-17 (AGRAVANTE) e não-provido
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22/11/2023 17:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/11/2023 14:08
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 18:24
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 16:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/10/2023 17:31
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/10/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 18:03
Expedição de Certidão.
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14/09/2023 18:02
Deliberado em Sessão - Retirado
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13/09/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
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01/09/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 14:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/08/2023 14:31
Recebidos os autos
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30/06/2023 00:06
Decorrido prazo de GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA em 29/06/2023 23:59.
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07/06/2023 19:07
Juntada de entregue (ecarta)
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07/06/2023 14:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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07/06/2023 00:06
Decorrido prazo de NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 06/06/2023 23:59.
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30/05/2023 15:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/05/2023 00:07
Publicado Decisão em 16/05/2023.
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15/05/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
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12/05/2023 15:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/05/2023 14:42
Expedição de Mandado.
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11/05/2023 17:31
Efeito Suspensivo
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04/05/2023 11:48
Recebidos os autos
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04/05/2023 11:48
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
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02/05/2023 20:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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02/05/2023 20:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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