26/08/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:07

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
22/08/2024 10:29

Recebidos os autos
22/08/2024 10:29

Remetidos os Autos (STJ) para 2ª Turma Cível
22/08/2024 10:28

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:36

Decorrido prazo de CONSERVENGE CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:12

Decorrido prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0728142-98.2023.8.07.0000 RECORRENTE: CONSERVENGE CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA RECORRIDO: DAN HEBERT ENGENHARIA S/A DESPACHO Homologo o pedido de desistência do recurso especial formulado por CONSERVENGE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA no ID nº 62653821, na forma do artigo 998 do Código de Processo Civil.

Outrossim, não há que se falar de condenação em litigância de má-fé, conforme requerido no ID nº 61988314, porquanto não houve insistência injustificável na utilização e reiteração indevida de recurso manifestamente protelatório (AgInt no AREsp n. 1.771.589/GO, relator Ministro Moura Ribeiro, DJe de 10/5/2023).

Pelo contrário, no caso vertente, postulou pela desistência do recurso, antes mesmo da realização do juízo de admissibilidade.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao órgão julgador de origem.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
09/08/2024 16:16

Recebidos os autos
09/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:16

Recebidos os autos
09/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2024 15:45

Recebidos os autos
09/08/2024 15:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2024 14:58

Recebidos os autos
09/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
26/07/2024 16:53

Recebidos os autos
26/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:53

Recebidos os autos
26/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2024 13:43

Recebidos os autos
25/07/2024 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2024 10:43

Recebidos os autos
25/07/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/07/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728142-98.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: CONSERVENGE CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA RECORRIDO: DAN HEBERT ENGENHARIA S/A CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 2 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
02/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:59

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/07/2024 16:16

Recebidos os autos
02/07/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/07/2024 13:33

Juntada de Petição de recurso especial
13/06/2024 13:16

Publicado Ementa em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
05/06/2024 18:16

Conhecido o recurso de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A - CNPJ: 36.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e provido
05/06/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 02:20

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:46

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:51

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2024 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Retirado
06/05/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.
26/04/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 15:37

Recebidos os autos
16/02/2024 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CONSERVENGE CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:17

Publicado DESPACHO em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

João Egmont Número do processo: 0728142-98.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBAGANTE: DAN HEBERT ENGENHARIA S/A.

EMBARGADO: CONSERVENGE CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA.

DESPACHO Cuida-se de embargos de declaração, opostos por DAN HEBERT ENGENHARIA S/A, contra acórdão de ID 54486078.

De acordo com as razões recursais, a embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo (ID 55204362).

Nos termos dos art. 152, VI, e art. 1.023 do CPC, de ordem, intime-se CONSERVENGE CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, para responder aos embargos de declaração.

Publique-se; intimem-se.

Brasília – DF, 29 de janeiro de 2024.

Taís da Costa Arantes Ferreira Assessora
29/01/2024 19:25

Recebidos os autos
29/01/2024 19:24

Juntada de despacho
29/01/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
29/01/2024 12:55

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:57

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/01/2024 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 19/12/2023.
19/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 18:25

Conhecido o recurso de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A - CNPJ: 36.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
13/12/2023 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:09

Deliberado em Sessão - Retirado
22/09/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2023 18:12

Recebidos os autos
08/08/2023 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
08/08/2023 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 13:11

Recebidos os autos
17/07/2023 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2023 19:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
14/07/2023 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
14/07/2023 16:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/07/2023 20:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/07/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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