21/02/2025 14:02

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:49

Processo Desarquivado
13/02/2025 11:47

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:04

Arquivado Provisoramente
12/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:15

Recebidos os autos
07/02/2025 16:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/01/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/01/2025 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 10/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 14:30

Recebidos os autos
05/12/2024 14:30

Deferido o pedido de NILTON GOMES PINTO - CPF: *12.***.*29-02 (REPRESENTANTE LEGAL).
02/12/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/11/2024 15:17

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de VIAJANDONET AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} CERTIDÃO Tendo em vista que a diligência ID 210354091 restou frustrada, nos termos da Portaria nº 02/2021, deste juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
09/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:56

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} CERTIDÃO Tendo em vista que a diligência ID 204973533 restou frustrada, nos termos da Portaria nº 02/2021, deste juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 08:45

Expedição de Certidão.
22/07/2024 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:58

Recebidos os autos
18/06/2024 14:58

Outras decisões
17/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/06/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735670-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA REVEL: VIAJANDONET AGENCIA DE VIAGENS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: NILTON GOMES PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao credor, para: - trazer aos autos a guia de custas recolhidas; - indicar bens passíveis de penhora, sempre que possível, ou indicar os sistemas eletrônicos nos quais pretende a realização de diligência. - atribuir valor a causa e instruir o seu pedido com (caso utilize a ferramenta de cálculo disponibilizada no site do TJDFT, estará dispensado de informar o que consta nos itens 1, 2, 3 e 4): 1. o índice de correção monetária adotado; 2. os juros aplicados e as respectivas taxas; 3. o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; 4. a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; 5. especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados.

Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
27/05/2024 20:30

Recebidos os autos
27/05/2024 20:30

Outras decisões
27/05/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de VIAJANDONET AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:55

Publicado Edital em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:40

Expedição de Edital.
06/05/2024 14:31

Recebidos os autos
06/05/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
02/05/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 14:41

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de VIAJANDONET AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:33

Decorrido prazo de SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735670-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA REU: VIAJANDONET AGENCIA DE VIAGENS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: NILTON GOMES PINTO SENTENÇA 1.

SKY TEAM AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ingressou com ação de cobrança em face de VIAJANDONET AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA., ambos qualificados nos autos, afirmando, em suma, que celebrou com o réu contrato de prestação de serviços, todavia, este deixou de arcar com o pagamento.

Alegou que as partes celebraram acordo extrajudicial, em relação ao débito, que não foi cumprido, estando o réu inadimplente no valor atualizado de R$ 32.475,88.

Requereu a procedência do pedido, com a condenação do réu ao pagamento integral do débito atualizado, acrescido de juros legais, bem como condenação em custas e honorários.

Juntou documentos.

O autor esclareceu os cálculos apresentados (ID 181093256).

Devidamente citada (ID 187032550), a parte ré não apresentou contestação (ID 190010423). 2.

DO SANEAMENTO DO PROCESSO Estão presentes os requisitos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e não se vislumbra qualquer irregularidade a ser sanada, razão pela qual dou o processo por saneado.

Do julgamento antecipado do mérito Nos termos imperativos do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil, ocorrendo a revelia e não havendo requerimento de outras provas, o processo deve receber julgamento antecipado do mérito.

Ademais, trata-se de matéria exclusivamente de direito ou que demanda apenas prova documental, a ser produzida na forma do artigo 434 do Código de Processo Civil.

DO MÉRITO A parte ré, embora devidamente citada, deixou de apresentar contestação.

Desta forma, indubitável a ocorrência de revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, conforme disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil.

Não bastassem os efeitos da revelia, os documentos (ID 169875754, 169875750 e 169875746) demonstram a existência de relação jurídica entre as partes, por intermédio do qual o réu se obrigou ao pagamento dos valores discriminados na planilha colacionada aos autos (ID 169875749), apontando, assim, a existência do direito alegado na petição inicial.

Convém consignar que não pode ser imposto à parte autora a obrigação de comprovar fato negativo, qual seja, o não pagamento do débito.

Ao contrário, cabia à parte ré comparecer aos autos e demonstrar que efetuou o pagamento do quantum pretendido, apresentando os respectivos comprovantes.

Desta forma, ante a inércia da parte ré, impõe-se o acolhimento do pedido inicial.

Ressalte-se, contudo, que incabível a utilização do IGP para atualização dos valores, pois não há previsão contratual.

Assim, os débitos deverão ser corrigidos monetariamente pelo indíce oficial utilizado no TJDFT, qual seja, o INPC. 3.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a parte ré ao pagamento das quantias de R$964,83, R$ 6.786,27 e R$6.586,87, corrigidas monetariamente pelo INPC e acrescidas de juros legais de 1% desde o vencimento de cada fatura até a data do efetivo pagamento.

Extingo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
03/04/2024 16:36

Recebidos os autos
03/04/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 09:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/03/2024 19:15

Recebidos os autos
22/03/2024 19:15

Outras decisões
14/03/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/03/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:15

Decorrido prazo de NILTON GOMES PINTO em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste juízo, fica a parte autora/exequente intimada para indicar o CPF do dócio para cadastramento no sistema, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 18:09

Recebidos os autos
08/01/2024 18:09

Outras decisões
15/12/2023 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/12/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:05

Recebidos os autos
07/12/2023 17:05

Outras decisões
29/11/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/11/2023 03:53

Decorrido prazo de VIAJANDONET AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:18

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/09/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 19:55

Recebidos os autos
28/08/2023 19:55

Outras decisões
28/08/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/08/2023 16:45

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00