TJDFT - 0748980-48.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2024 11:07
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 14:55
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/04/2024 02:25
Publicado Sentença em 04/04/2024.
-
03/04/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748980-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KLARISSA DE OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 187537015.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e não havendo insurgência da parte credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, não sem antes intimar a parte credora novamente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar seus dados bancários (observe-se quanto ao ponto o certificado no id. 187829320).
Caso não venha os dados bancários, expeça-se alvará eletrônico na modalidade saque.
OPORTUNAMENTE, EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08 -
01/04/2024 04:22
Transitado em Julgado em 21/03/2024
-
01/04/2024 04:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 17:17
Recebidos os autos
-
21/03/2024 17:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/03/2024 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
10/03/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 04:01
Decorrido prazo de KLARISSA DE OLIVEIRA GOMES em 07/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 02:29
Publicado Certidão em 29/02/2024.
-
28/02/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0748980-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KLARISSA DE OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.
Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral -
26/02/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 22:10
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 10:22
Recebidos os autos
-
21/02/2024 10:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
02/02/2024 02:31
Publicado Certidão em 02/02/2024.
-
01/02/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0748980-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KLARISSA DE OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.
De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.
Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral -
25/01/2024 06:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/01/2024 06:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 06:26
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 07:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
-
14/11/2023 02:31
Publicado Certidão em 14/11/2023.
-
13/11/2023 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
13/11/2023 02:20
Publicado Despacho em 13/11/2023.
-
10/11/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
07/11/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 16:53
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 18:34
Recebidos os autos
-
31/08/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 00:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
22/07/2023 01:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 00:16
Publicado Certidão em 10/07/2023.
-
07/07/2023 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
05/07/2023 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 18:21
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 09:36
Recebidos os autos
-
03/07/2023 09:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/06/2023 18:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/05/2023 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 15:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/05/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 21:10
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 11:26
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 16:53
Expedição de Ofício.
-
04/04/2023 22:28
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 02:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 01:08
Decorrido prazo de KLARISSA DE OLIVEIRA GOMES em 29/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 00:24
Publicado Certidão em 22/03/2023.
-
21/03/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
17/03/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 17:27
Recebidos os autos
-
02/12/2022 04:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
21/11/2022 04:57
Juntada de Certidão
-
20/11/2022 23:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/11/2022 00:53
Publicado Decisão em 17/11/2022.
-
19/11/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
-
11/11/2022 12:12
Recebidos os autos
-
11/11/2022 12:12
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/11/2022 00:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
-
09/11/2022 20:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
09/11/2022 20:05
Juntada de Certidão
-
29/10/2022 00:22
Decorrido prazo de KLARISSA DE OLIVEIRA GOMES em 28/10/2022 23:59:59.
-
20/10/2022 10:22
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 00:11
Publicado Sentença em 14/10/2022.
-
13/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
11/10/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 14:09
Recebidos os autos
-
11/10/2022 14:09
Julgado procedente o pedido
-
06/10/2022 16:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
06/10/2022 10:37
Juntada de Petição de réplica
-
06/10/2022 00:26
Publicado Certidão em 06/10/2022.
-
05/10/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
03/10/2022 14:06
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 18:27
Juntada de Petição de contestação
-
19/09/2022 00:39
Publicado Decisão em 19/09/2022.
-
16/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
14/09/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 14:40
Recebidos os autos
-
13/09/2022 14:40
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/09/2022 21:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2022
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0716629-09.2023.8.07.0009
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Marcio Silva de Sousa
Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/10/2023 17:24
Processo nº 0703057-83.2023.8.07.0009
Brb Banco de Brasilia SA
Mundo dos Marmores LTDA
Advogado: Maria Helena Moreira Dourado
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/02/2023 17:21
Processo nº 0727341-53.2021.8.07.0001
Jamalaldin Hilal Mohamad Darnasser
Patricia Araujo do Nascimento Farias
Advogado: Dailer Pinheiro Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/08/2021 13:19
Processo nº 0748980-48.2022.8.07.0016
Distrito Federal
Klarissa de Oliveira Gomes
Advogado: Nayara do Prado Boaventura Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/12/2022 04:34
Processo nº 0713160-92.2022.8.07.0007
Rafael Silva de Sousa
Maria das Gracas do Nascimento
Advogado: Rafael Silva de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/07/2022 09:27