10/09/2025 19:24

Recebidos os autos
10/09/2025 19:24

Outras decisões
08/09/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/09/2025 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 19:07

Recebidos os autos
16/08/2025 19:07

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
13/08/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 23:09

Recebidos os autos
29/07/2025 23:09

Outras decisões
18/07/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
16/07/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 14:38

Recebidos os autos
07/07/2025 14:38

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
26/06/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/06/2025 04:28

Processo Desarquivado
25/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:37

Arquivado Provisoramente
23/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703116-43.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: TAGUATINGA ARTEFATOS DE COURO EIRELI - ME, EDUARDO FAGGIONI BAETA NEVES, PAULO EDUARDO NOGUEIRA BAETA NEVES, FABIOLA DA SILVA FAGGIONI BAETA NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A exequente requereu nova pesquisa de INFOJUD no ID 235756935.

Conforme certificado no ID 236621084, a pesquisa requerida já foi realizada.

Assim sendo, a parte foi intimada a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, não tendo se manifestado.

O feito já foi suspenso por execução frustrada, conforme decisão de ID 200550137.

Advirto a parte exequente que a contagem do prazo prescricional, no curso do processo, se dará na forma prescrita no § 4º do art. 921 do CPC, com a redação dada pela Lei 14.195, de 26 de setembro de 2021.

Esclareço que, nos termos do art. 206-A do Código Civil, “A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto no art. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)” No mais, deverá a Secretaria certificar a data de ciência da parte credora acerca “da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis”, a fim de estabelecer o termo inicial do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC.

Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, desarquivem-se os autos e intimem-se as partes para eventual manifestação, no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 10 c/c art. 921, §5º c/c 924, V, do CPC. Águas Claras, DF, 13 de junho de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
13/06/2025 18:32

Recebidos os autos
13/06/2025 18:32

Outras decisões
06/06/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/05/2025 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:30

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:52

Cancelada a movimentação processual
07/05/2025 18:52

Desentranhado o documento
07/05/2025 18:36

Juntada de Certidão
07/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:35

Recebidos os autos
30/04/2025 18:35

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
25/04/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703116-43.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: TAGUATINGA ARTEFATOS DE COURO EIRELI - ME, EDUARDO FAGGIONI BAETA NEVES, PAULO EDUARDO NOGUEIRA BAETA NEVES, FABIOLA DA SILVA FAGGIONI BAETA NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para esclarecer quanto ao interesse na penhora dos imóveis, tendo em vista que o imóvel de matrícula 81.564-29 (ID 229598292) já teve a propriedade consolidada em favor do BANCO BRADESCO S.A., conforme AV-6.

O imóvel de matrícula nº 76320 (ID 229598289), por sua vez, possui diversos registros de penhora, indisponibilidade e já consta como garantia.

Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão de ID 200550137. Águas Claras, DF, 4 de abril de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
04/04/2025 16:20

Recebidos os autos
04/04/2025 16:20

Outras decisões
24/03/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/03/2025 04:58

Processo Desarquivado
19/03/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:14

Arquivado Provisoramente
13/08/2024 04:45

Processo Desarquivado
12/08/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:26

Arquivado Provisoramente
19/06/2024 12:26

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:25

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:41

Recebidos os autos
17/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/06/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/06/2024 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:02

Recebidos os autos
03/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:02

Outras decisões
30/05/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/05/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2024 23:59.
16/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/04/2024 18:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/04/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:51

Juntada de Certidão
16/04/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:55

Juntada de Certidão
27/03/2024 03:58

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO NOGUEIRA BAETA NEVES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:58

Decorrido prazo de EDUARDO FAGGIONI BAETA NEVES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:58

Decorrido prazo de TAGUATINGA ARTEFATOS DE COURO EIRELI - ME em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:58

Decorrido prazo de FABIOLA DA SILVA FAGGIONI BAETA NEVES em 26/03/2024 23:59.
01/02/2024 02:31

Publicado Edital em 01/02/2024.
31/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: - https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ 3VC-AC SAC: 3103-7000 / 0800 61 46466 e/ou 159 (dúvidas sobre o PJE e outros).

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO SENTENÇA Prazo: 20 (vinte) dias Número do processo: 0703116-43.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-91, contra REQUERIDO: TAGUATINGA ARTEFATOS DE COURO EIRELI - ME - CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-96, EDUARDO FAGGIONI BAETA NEVES - CPF/CNPJ: *75.***.*78-09, PAULO EDUARDO NOGUEIRA BAETA NEVES - CPF/CNPJ: *52.***.*82-91 e FABIOLA DA SILVA FAGGIONI BAETA NEVES - CPF/CNPJ: *72.***.*32-34, Finalidade: INTIMAÇÃO DE TAGUATINGA ARTEFATOS DE COURO EIRELI - ME (CPF: 10.***.***/0001-96); EDUARDO FAGGIONI BAETA NEVES (CPF: *75.***.*78-09); PAULO EDUARDO NOGUEIRA BAETA NEVES (CPF: *52.***.*82-91); FABIOLA DA SILVA FAGGIONI BAETA NEVES (CPF: *72.***.*32-34); O (a) Dr. (a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital tiverem conhecimento que por este meio, INTIMA O RÉU, com prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da dívida de R$ R$ 91.738,99 (noventa e um mil e setecentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos), referente ao principal e demais acessórios, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já ciente de que o não cumprimento no prazo implicará multa de 10% (dez por cento) sobre o montante, bem como fixação de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento).

O prazo de 15 (quinze) dias tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

Ao réu revel, citado e/ou intimado por edital, será constituído curador especial.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024 13:49:44.

Eu, MARIA DAS GRACAS FERNANDES, Servidor Geral expeço e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente)
24/01/2024 13:50

Expedição de Edital.
23/01/2024 16:45

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2024 13:53

Recebidos os autos
19/01/2024 13:53

Outras decisões
17/01/2024 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/01/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
25/12/2023 20:00

Recebidos os autos
25/12/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
25/12/2023 20:00

Determinada a emenda à inicial
14/12/2023 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/12/2023 18:50

Expedição de Certidão.
06/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
05/12/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:07

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 13:04

Processo Desarquivado
24/10/2022 11:57

Arquivado Definitivamente
24/10/2022 11:56

Expedição de Certidão.
24/10/2022 01:06

Publicado Edital em 24/10/2022.
22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 10:08

Expedição de Edital.
19/10/2022 17:06

Recebidos os autos
19/10/2022 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
19/10/2022 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:19

Juntada de Certidão
17/10/2022 18:46

Recebidos os autos
30/06/2021 22:02

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)
30/06/2021 22:00

Juntada de Certidão
29/06/2021 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 13:56

Expedição de Certidão.
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de TAGUATINGA ARTEFATOS DE COURO EIRELI - ME em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO NOGUEIRA BAETA NEVES em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de EDUARDO FAGGIONI BAETA NEVES em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de FABIOLA DA SILVA FAGGIONI BAETA NEVES em 07/06/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 15:58

Juntada de Petição de apelação
20/04/2021 17:11

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2021 16:13

Recebidos os autos
20/04/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 16:13

Julgado procedente o pedido
27/03/2021 17:03

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2021 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/03/2021 14:42

Recebidos os autos
08/03/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:42

Decisão interlocutória - recebido
28/02/2021 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/02/2021 18:37

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 09:24

Expedição de Certidão.
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de TAGUATINGA ARTEFATOS DE COURO EIRELI - ME em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de FABIOLA DA SILVA FAGGIONI BAETA NEVES em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO NOGUEIRA BAETA NEVES em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de EDUARDO FAGGIONI BAETA NEVES em 24/02/2021 23:59:59.
30/11/2020 03:50

Publicado Edital em 30/11/2020.
27/11/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 16:44

Expedição de Edital.
23/11/2020 09:37

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:51

Expedição de Certidão.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 14:33

Recebidos os autos
04/11/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 14:33

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2020 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/10/2020 21:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 16:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/10/2020 16:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/10/2020 16:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/10/2020 16:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/10/2020 16:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/10/2020 16:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/09/2020 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 10:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 13:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/08/2020 13:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/08/2020 13:24

Juntada de Certidão
31/07/2020 19:17

Expedição de Certidão.
31/07/2020 19:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/07/2020 08:24

Juntada de Certidão
08/07/2020 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2020 17:52

Juntada de Certidão
30/06/2020 09:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
30/06/2020 09:37

Juntada de Certidão
30/06/2020 09:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/06/2020 09:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/06/2020 13:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/06/2020 13:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/06/2020 13:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/03/2020 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2020 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2020 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2020 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2020 19:02

Recebidos os autos
23/03/2020 18:02

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2020 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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