STJ - 0703116-43.2020.8.07.0020

05/10/2022 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/10/2022 16:03

Transitado em Julgado em 05/10/2022

29/09/2022 09:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 869586/2022

29/09/2022 09:31

Protocolizada Petição 869586/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/09/2022

01/09/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022 11:30

Conhecido o recurso de EDUARDO FAGGIONI BAETA NEVES, FABÍOLA DA SILVA FAGGIONI, PAULO EDUARDO NOGUEIRA BAETA NEVES e TAGUATINGA ARTEFATOS DE COURO EIRELI - MICROEMPRESA e não-provido

31/01/2022 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

31/01/2022 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

18/01/2022 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS