30/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIANO ANTONIO RAIMUNDO em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 09:43

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 08:15

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 02:17

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:17

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho íntegra a sentença proferida.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
26/09/2024 17:59

Recebidos os autos
26/09/2024 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2024 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/09/2024 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718825-16.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEANDRO FALCAO APARECIDO REQUERIDO: FABIANO ANTONIO RAIMUNDO CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração (ID 209064473) são tempestivos.

Nos termos da portaria deste Juízo, intime-se a parte adversa para, em até 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração. (documento datado e assinado digitalmente) CLAUDIA FELISBINO Servidor Geral
04/09/2024 22:24

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para condenar o réu a ressarcir os valores pagos pelo autor (R$ 75.000,00), que deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data do desembolso e com a incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da citação.

Em face da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação, nos moldes do §2º do art. 85 do CPC, na proporção 50% para cada parte.

Em razão da gratuidade de Justiça concedida à parte autora, fica suspensa a exigibilidade das custas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do §3º do art. 98 do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
21/08/2024 15:29

Recebidos os autos
21/08/2024 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/07/2024 04:42

Decorrido prazo de FABIANO ANTONIO RAIMUNDO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:41

Decorrido prazo de LEANDRO FALCAO APARECIDO em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718825-16.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEANDRO FALCAO APARECIDO REQUERIDO: FABIANO ANTONIO RAIMUNDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Não havendo protesto pela produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 2 de julho de 2024.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
03/07/2024 13:50

Recebidos os autos
03/07/2024 13:50

Outras decisões
20/06/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/06/2024 20:30

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 14:20

Recebidos os autos
15/05/2024 14:20

Outras decisões
07/05/2024 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2024 14:40

Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:59

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 09:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/05/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
01/05/2024 09:50

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2024 15:37

Recebidos os autos
30/04/2024 15:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/03/2024.
18/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718825-16.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEANDRO FALCAO APARECIDO REQUERIDO: FABIANO ANTONIO RAIMUNDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o CEP informado indica o seguinte logradouro: Ao autor para que adeque o CEP pretendido, para fins de citação da parte adversa. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria
13/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:37

Expedição de Certidão.
01/03/2024 08:45

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718825-16.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEANDRO FALCAO APARECIDO REQUERIDO: FABIANO ANTONIO RAIMUNDO CERTIDÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(íza), em razão da proximidade da audiência designada e a ausência de citação da parte requerida (art. 334 do CPC), cancele-se a audiência designada para o dia 04/03/2024 14:00.

Intime-se a parte autora para ciência e manifestação. (documento datado e assinado eletronicamente)
28/02/2024 06:51

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 17:55

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718825-16.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEANDRO FALCAO APARECIDO REQUERIDO: FABIANO ANTONIO RAIMUNDO CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL em busca do endereço da parte ré, conforme anexo.

Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço da parte requerida para citação, dentre os ainda não diligenciados, se houver, sob pena de extinção.

Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá recolher as custas intermediárias, devendo, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento, exceto se tiver gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
24/01/2024 05:28

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:58

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 03:20

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 16:09

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:45

Recebidos os autos
28/11/2023 17:45

Outras decisões
23/11/2023 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/11/2023 18:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/11/2023 22:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 15:48

Recebidos os autos
07/11/2023 15:48

Gratuidade da justiça não concedida a LEANDRO FALCAO APARECIDO - CPF: *53.***.*06-21 (REQUERENTE).
03/11/2023 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/10/2023 20:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2023 09:47

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 14:03

Recebidos os autos
29/09/2023 14:03

Determinada a emenda à inicial
27/09/2023 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/09/2023 15:46

Juntada de Certidão
21/09/2023 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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