09/06/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
09/06/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:36

Juntada de Certidão
05/03/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 19:30

Recebidos os autos
28/02/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
29/11/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 16:08

Recebidos os autos
09/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
04/10/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 18:17

Recebidos os autos
02/10/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
21/08/2023 17:15

Juntada de consulta sisbajud
10/08/2023 18:40

Juntada de consulta sisbajud
10/08/2023 18:38

Juntada de consulta crc-jud
09/08/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0703640-53.2023.8.07.0014 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO 1.

Acolho integralmente a manifestação do Ministério Público de ID. 164319658, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. 1.1.

Em razão da fase em que se encontra o feito, citação e apuração das dívidas; considerando que os herdeiros requeridos sequer foram citados e, diante da ausência de apuração do valor exato e atualizado das dívidas que integram o espólio, por ora, INDEFIRO o pedido formulado para venda do veículo modelo Ford/F 250 Tropical F, Especial Caminhonete, Chassi 9BFFF25L61B060612, Cor Prata, Código Renavam: *07.***.*92-43, Placa: HRZ 2350, ano modelo: 2001; bem como, INDEFIRO a expedição de ofício ao 4º Ofício de Registro de Imóveis do DF para emitir declaração de inexistência de matrícula, pois cabe á inventariante buscar os meios para efetuar essa diligência (petições de ID. 161891335 e ID. 163774735 - Pág. 05). 2.

Admito a petição de ID. 163774735 como sendo as primeiras declarações. 3.

Intime-se a inventariante para ciência da manifestação do MPDFT de ID. 164319658; para cumprir os itens VI; VIII da decisão de ID. 158172734 - Pág. 06; bem como, para que esclareça de que se tratam os cumprimentos de sentença nº 0705305-46.2019.8.07.0014 e 0702020-74.2021.8.07.0014, informando acerca do plano para quitação das referidas dívidas, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. À Secretaria: Cumpram-se os itens VII e IX da decisão de ID. 158172734.

P.I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/07/2023 18:20

Juntada de consulta renajud
18/07/2023 18:23

Recebidos os autos
18/07/2023 18:23

Indeferido o pedido de ROSICLEIDE FERREIRA DE LIMA - CPF: *72.***.*70-49 (INVENTARIANTE)
15/07/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
05/07/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:56

Recebidos os autos
20/06/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/06/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:21

Recebidos os autos
06/06/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
17/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 21:56

Juntada de Petição de substabelecimento
16/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 18:10

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
12/05/2023 17:07

Recebidos os autos
12/05/2023 17:07

Deferido o pedido de ROSICLEIDE FERREIRA DE LIMA - CPF: *72.***.*70-49 (REQUERENTE).
03/05/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
02/05/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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