03/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0020685-34.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANA GLORIA FERREIRA GUEDES HERDEIRO ESPÓLIO DE: RUTH MARIA HEUSI DE LUCENA REPRESENTANTE LEGAL: IRAE HEUSI DE LUCENA NOBREGA INVENTARIADO(A): HUMBERTO COUTINHO DE LUCENA JUNIOR DECISÃO Trata-se de inventário que teve a sentença que extinguiu o feito pelo abandono da causa cassada pelo acórdão ID 244738940.

O feito deve retornar ao seu prosseguimento.

Em obediência à preferência legal, intime-se a outra herdeira, Espólio de RUTH MARIA HEUSI DE LUCENA, a se manifestar acerca do exercício da inventariança.

Caso não haja, fica desde já intimada a terceira interessada, a se informar o interesse em assumir o encargo.

Int.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 19:49:52.

ASSINADO DIGITALMENTE
01/09/2025 13:03

Recebidos os autos
01/09/2025 13:03

Outras decisões
06/08/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
31/07/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:00

Recebidos os autos
04/03/2025 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES FROES em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 02:58

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 02:57

Juntada de Petição de recurso adesivo
23/01/2025 02:40

Juntada de Petição de certidão
21/01/2025 18:54

Recebidos os autos
21/01/2025 18:54

Outras decisões
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ANA GLORIA FERREIRA GUEDES em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 10:31

Juntada de Petição de apelação
13/11/2024 02:19

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:20

Recebidos os autos
07/11/2024 18:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/09/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/08/2024 08:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/08/2024 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 05:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
31/07/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 17:00

Recebidos os autos
30/07/2024 17:00

Outras decisões
20/06/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/03/2024 03:31

Decorrido prazo de ANA GLORIA FERREIRA GUEDES em 19/03/2024 23:59.
01/02/2024 02:24

Publicado Intimação em 01/02/2024.
31/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0020685-34.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANA GLORIA FERREIRA GUEDES HERDEIRO ESPÓLIO DE: RUTH MARIA HEUSI DE LUCENA REPRESENTANTE LEGAL: IRAE HEUSI DE LUCENA NOBREGA INVENTARIADO(A): HUMBERTO COUTINHO DE LUCENA JUNIOR DECISÃO Com relação à petição de ID 173115168, ressalte-se que o recolhimento do ITCD é obrigatório, salvo concessão de isenção a ser conferida pela Secretaria de Economia.

Contudo, não pode o feito ficar, ad eternum, aguardando tal comprovação para receber a prestação jurisdicional.

O princípio da razoável duração do processo há muito foi extrapolado, pois os autos tramitam há mais de oito anos.

De todo o modo, concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para que a inventariante comprove a isenção tributária ou junte a guia comprobatória de pagamento do ITCD.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
15/01/2024 20:06

Recebidos os autos
15/01/2024 20:06

Outras decisões
26/09/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/09/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:45

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 18:38

Recebidos os autos
29/08/2023 18:38

Outras decisões
28/08/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:30

Recebidos os autos
07/08/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/03/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 19:21

Juntada de Certidão
25/02/2023 01:18

Decorrido prazo de ANA GLORIA FERREIRA GUEDES em 24/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:27

Publicado Despacho em 31/01/2023.
30/01/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
19/12/2022 09:13

Recebidos os autos
19/12/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/10/2022 20:21

Recebidos os autos
01/10/2022 20:20

Juntada de Certidão
03/06/2022 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
02/06/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
05/05/2022 17:44

Recebidos os autos
05/05/2022 17:44

Decisão interlocutória - indeferimento
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES FROES em 04/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/05/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:42

Publicado Ficha de inspeção judicial em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
31/03/2022 14:47

Recebidos os autos
31/03/2022 14:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/03/2022 16:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/12/2021 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/12/2021 20:25

Juntada de Certidão
16/12/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 16:57

Recebidos os autos
19/11/2021 16:57

Decisão interlocutória - deferimento
05/11/2021 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/11/2021 08:37

Juntada de Certidão
04/11/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
01/11/2021 12:08

Juntada de Certidão
20/10/2021 02:17

Publicado Certidão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 18:59

Juntada de Certidão
14/10/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
10/10/2021 17:44

Juntada de Certidão
08/10/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 19:04

Juntada de Certidão
30/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2021.
30/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 17:14

Juntada de Certidão
24/09/2021 16:00

Expedição de Certidão.
23/09/2021 02:37

Decorrido prazo de ANA GLORIA FERREIRA GUEDES em 22/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:31

Publicado Certidão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 13:56

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:12

Publicado Certidão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 11:12

Juntada de Certidão
14/09/2021 11:00

Juntada de Certidão
13/09/2021 13:11

Juntada de Certidão
09/09/2021 14:19

Recebidos os autos
09/09/2021 14:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/05/2021 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2021 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/05/2021 10:50

Juntada de Certidão
04/05/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
23/04/2021 13:43

Recebidos os autos
23/04/2021 13:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/01/2021 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/01/2021 17:40

Expedição de Certidão.
03/12/2020 03:52

Decorrido prazo de ANA GLORIA FERREIRA GUEDES em 02/12/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
06/11/2020 17:56

Recebidos os autos
06/11/2020 17:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/08/2020 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/08/2020 17:20

Expedição de Certidão.
19/08/2020 16:14

Juntada de Certidão
19/08/2020 02:38

Decorrido prazo de ANA GLORIA FERREIRA GUEDES em 18/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 02:31

Publicado Certidão em 10/08/2020.
07/08/2020 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 08:56

Expedição de Certidão.
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de ANA GLORIA FERREIRA GUEDES em 04/08/2020 23:59:59.
14/07/2020 02:30

Publicado Certidão em 14/07/2020.
13/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 12:27

Expedição de Certidão.
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de RUTH MARIA HEUSI DE LUCENA em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de ANA GLORIA FERREIRA GUEDES em 08/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 17/06/2020.
17/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 19:35

Juntada de Certidão
12/06/2020 21:40

Juntada de Certidão
07/05/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo