TJDFT - 0705429-69.2023.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 15:01
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 13:59
Recebidos os autos
-
10/10/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
10/10/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 11:59
Processo Desarquivado
-
18/09/2024 15:34
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 15:56
Recebidos os autos
-
17/09/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 14:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
17/09/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 14:24
Processo Desarquivado
-
30/08/2024 14:51
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:20
Publicado Despacho em 22/08/2024.
-
21/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0705429-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CLEYTON ALVES DO REGO QUERELADO: MARCELO DE ARAUJO ALVES DESPACHO O Banco do Brasil informou não ser possível a vinculação da guia de depósito (ID 207995570) ao processo de execução nº 0404280-92.2024.8.07.0015.
Nesse passo, intime-se o querelado para que comprove o pagamento das custas e da multa diretamente a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF, nos autos nº 0404280-92.2024.8.07.0015, visto que já consta carta de guia distribuída (ID 203493946).
Por fim, arquive-se. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza de Direito Substituta -
19/08/2024 16:56
Recebidos os autos
-
19/08/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 14:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
19/08/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 17:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 18:51
Cancelada a movimentação processual
-
22/07/2024 18:51
Desentranhado o documento
-
19/07/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 17:09
Recebidos os autos
-
19/07/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 14:39
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
19/07/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 16:33
Expedição de Ofício.
-
17/07/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 16:18
Expedição de Ofício.
-
09/07/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 10:17
Expedição de Carta.
-
11/06/2024 18:21
Recebidos os autos
-
11/06/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
11/06/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 14:27
Recebidos os autos
-
14/05/2024 14:27
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
13/05/2024 14:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/05/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 14:08
Transitado em Julgado em 07/05/2024
-
07/05/2024 17:37
Recebidos os autos
-
07/05/2024 17:37
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
07/05/2024 13:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 12:20
Recebidos os autos
-
10/03/2024 11:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/03/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 19:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 18:05
Recebidos os autos
-
15/02/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 17:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
15/02/2024 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 02:47
Publicado Decisão em 02/02/2024.
-
01/02/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0705429-69.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CLEYTON ALVES DO REGO QUERELADO: MARCELO DE ARAUJO ALVES DECISÃO Recebo, com efeito suspensivo, o recurso contra a sentença (ID 181504051).
Intime-se a parte querelante para, no prazo de 10 dias, apresentar suas contrarrazões.
Em seguida, encaminhem-se os autos para uma das Turmas Recursais do DF. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.
FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto -
31/01/2024 04:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 17:55
Recebidos os autos
-
30/01/2024 17:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
29/01/2024 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 17:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
-
29/01/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
27/01/2024 23:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2023 23:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 12:36
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 02:46
Publicado Sentença em 15/12/2023.
-
15/12/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 09:01
Recebidos os autos
-
13/12/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 09:01
Julgado procedente o pedido
-
04/12/2023 08:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
01/12/2023 17:34
Recebidos os autos
-
01/12/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 11:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
30/11/2023 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 09:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2023 02:38
Publicado Certidão em 06/11/2023.
-
04/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
31/10/2023 09:43
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 04:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:45
Publicado Intimação em 24/10/2023.
-
24/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
20/10/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 12:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
20/10/2023 11:59
Recebida a queixa contra Sob sigilo
-
18/10/2023 02:28
Publicado Certidão em 18/10/2023.
-
17/10/2023 04:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
15/10/2023 12:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 19:34
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 11:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2023 11:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2023 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 04:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2023 00:41
Publicado Certidão em 13/06/2023.
-
12/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
08/06/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2023 09:07
Juntada de Certidão
-
08/06/2023 09:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
02/06/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 01:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 01:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 22:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 00:32
Publicado Decisão em 23/05/2023.
-
22/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
18/05/2023 21:13
Recebidos os autos
-
18/05/2023 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 21:13
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
18/05/2023 10:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
17/05/2023 21:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2023 20:46
Recebidos os autos
-
03/05/2023 20:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 15:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
03/05/2023 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 17:25
Recebidos os autos
-
26/04/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 17:25
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
26/04/2023 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 08:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
-
25/04/2023 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2023 02:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 13:47
Recebidos os autos
-
03/04/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2023 00:17
Publicado Decisão em 31/03/2023.
-
01/04/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
31/03/2023 18:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
30/03/2023 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/03/2023 20:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 12:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 10:32
Recebidos os autos
-
29/03/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 10:32
Declarada incompetência
-
29/03/2023 10:32
Rejeitada a queixa
-
28/03/2023 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
-
28/03/2023 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 20:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2023 20:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2023 19:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2023 19:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2023 19:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2023 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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