28/02/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 13:44

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PORTO CORREIA em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:49

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0731086-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA PORTO CORREIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.

A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 184086956.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 18:26

Recebidos os autos
30/01/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/01/2024 12:52

Processo Desarquivado
19/01/2024 12:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/12/2022 18:15

Arquivado Provisoramente
16/12/2022 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/11/2022 13:44

Juntada de Certidão
23/11/2022 13:44

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:01

Expedição de Certidão.
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 21:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PORTO CORREIA em 04/11/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:39

Publicado Certidão em 19/09/2022.
16/09/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:28

Expedição de Certidão.
14/09/2022 09:54

Recebidos os autos
14/09/2022 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/09/2022 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/09/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 14:43

Transitado em Julgado em 01/09/2022
02/09/2022 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PORTO CORREIA em 31/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:26

Publicado Sentença em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 17:04

Recebidos os autos
12/08/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PORTO CORREIA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
12/07/2022 20:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/07/2022 17:44

Juntada de Petição de réplica
12/07/2022 02:21

Publicado Certidão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 11:27

Expedição de Certidão.
05/07/2022 16:02

Juntada de Petição de contestação
09/06/2022 19:23

Recebidos os autos
09/06/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 19:23

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/06/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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