23/07/2025 03:19

Decorrido prazo de THAINARA ALMEIDA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
26/06/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 18:37

Recebidos os autos
30/05/2025 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
27/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/05/2025 17:43

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 03:03

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:03

Decorrido prazo de THAINARA ALMEIDA em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/03/2025 18:46

Recebidos os autos
07/03/2025 18:46

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/06/2024 04:44

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 24/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:00

Decorrido prazo de THAINARA ALMEIDA em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:45

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:17

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:53

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700158-63.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAINARA ALMEIDA REU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR, e densificado na regra do art. 4.º do CPC, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR.

GUARÁ, DF, 26 de março de 2024 17:37:52.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
02/04/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:19

Expedição de Mandado.
01/04/2024 16:24

Recebidos os autos
01/04/2024 16:24

Deferido o pedido de THAINARA ALMEIDA - CPF: *56.***.*01-00 (AUTOR).
22/02/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/02/2024 17:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700158-63.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAINARA ALMEIDA REU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

EMENDA A parte autora deverá comprovar que atualmente é residente ou domiciliada nesta Circunscrição Judiciária do Guará.

Intime-se para cumprimento no prazo legal de quinze (15) dias.

Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial.

GUARÁ, DF, 29 de janeiro de 2024 17:03:09.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
30/01/2024 10:35

Recebidos os autos
30/01/2024 10:35

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/01/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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