22/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:50

Recebidos os autos
18/07/2025 12:50

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO DISTRITO - CNPJ: 24.***.***/0001-06 (AUTOR).
07/07/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
07/07/2025 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 22:53

Recebidos os autos
10/06/2025 22:53

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
27/01/2025 12:26

Processo Desarquivado
21/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 12:09

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:45

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 20:19

Recebidos os autos
12/04/2024 20:19

Homologada a Transação
11/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/03/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700129-13.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO DISTRITO REU: SAMUEL GARCIA MUNIZ, MARISTELA SANTOS MUNIZ CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação de Atos Ordinatórios n. 02/2023, deste Juízo, diga o autor sobre o resultado infrutífero da diligência e-carta de ID 186878518 e 186878520, no prazo de 15 (quinze) dias.

Para renovação da diligência por Oficial de Justiça, traga aos autos autos comprovante de recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência (Ofício-Circular 221/2021- GC), salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.

GUARÁ, DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024.

THAYSE DE CASSIA SILVA AGUIAR.

Servidor Geral.
22/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/02/2024 08:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/02/2024 08:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/02/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700129-13.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO DISTRITO REU: SAMUEL GARCIA MUNIZ, MARISTELA SANTOS MUNIZ DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

GUARÁ, DF, 29 de janeiro de 2024 17:13:00.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
29/01/2024 23:20

Recebidos os autos
29/01/2024 23:20

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO DISTRITO - CNPJ: 24.***.***/0001-06 (AUTOR).
10/01/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/01/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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