14/03/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 13/03/2025.
12/03/2025 10:40

Recebidos os autos
12/03/2025 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/03/2025 08:31

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 19:55

Recebidos os autos
10/03/2025 19:55

Homologada a Transação
06/03/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
06/03/2025 16:44

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ARILDO DOS SANTOS MARQUES em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:55

Recebidos os autos
16/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2024 12:15

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708305-49.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARILDO DOS SANTOS MARQUES REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que Banco BRB S.A. interpôs recurso de apelação em ID 210843598 contra a sentença proferida nos autos.

Certifico também que a parte autora não interpôs recurso de apelação contra a referida sentença, deixando transcorrer em branco o prazo recursal em 17/09/2024.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º, do CPC).

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo em branco, certifique-se e remetam-se os autos ao e.

TJDFT, em atenção ao art. 1.010, §3º, do CPC.

GUARÁ, DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024.

VALDEMIR JESUS DE SANTANA.

Servidor Geral
19/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ARILDO DOS SANTOS MARQUES em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:06

Juntada de Petição de apelação
27/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

III – Dispositivo Pelo exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS autorais, interpretados em conformidade com o art. 322, § 2º, do CPC, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), para: a) declarar a inexistência de relação jurídica validamente estabelecida entre as partes em relação à conta bancária e aos demais contratos bancários vinculados ao nome do requerente, impugnados nos autos; b) condenar o réu ao pagamento, a título de danos morais, da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária, pelo INPC, a contar desta data (STJ, Súmula 362) e juros de mora, de 1% ao mês, a partir do ilícito (abertura da conta fraudulenta).

Em razão da sucumbência recíproca condeno as partes, na proporção de 1/3 para o autor e 2/3 para o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do montante atualizado do valor da causa, à luz do art. 85, §2º, do CPC.

Operado o trânsito em julgado e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
23/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
22/08/2024 18:20

Recebidos os autos
22/08/2024 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
14/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2024 16:29

Recebidos os autos
29/02/2024 08:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/02/2024 08:38

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de ARILDO DOS SANTOS MARQUES em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708305-49.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARILDO DOS SANTOS MARQUES REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Os autos identificados em epígrafe encontram-se em fase de saneamento e, ao analisar seu conteúdo, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia apreciação.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353, do CPC/2015, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença.

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

Guará, DF, 29 de janeiro de 2024 23:14:27.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
29/01/2024 23:14

Recebidos os autos
29/01/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 23:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2023 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/04/2023 17:35

Expedição de Certidão.
11/04/2023 03:04

Decorrido prazo de ARILDO DOS SANTOS MARQUES em 10/04/2023 23:59.
29/03/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:24

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:01

Expedição de Certidão.
10/03/2023 13:22

Juntada de Petição de réplica
24/02/2023 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2023 05:18

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 18:41

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:43

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 18:02

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/01/2023 01:25

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
12/01/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:45

Expedição de Mandado.
19/12/2022 14:51

Recebidos os autos
19/12/2022 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2022 14:51

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705975-67.2022.8.07.0018

Gilda Lucia Santana Duarte Vieira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0700403-74.2024.8.07.0014

Agm Centro Automotivo LTDA

Yasmin Cruz Oliveira

Advogado: Marcelo Lobato Lechtman

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0712939-42.2023.8.07.0018

Jose Reinaldo Pereira Santana

Distrito Federal

Advogado: Rodrigo Gean Sade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 00:03

Exibir Processo

Processo nº 0713912-94.2023.8.07.0018

Marilda Gomes Pires

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0708305-49.2022.8.07.0014

Banco do Brasil S/A

Arildo dos Santos Marques

Advogado: Dino Araujo de Andrade

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2024 12:46

Exibir Processo