12/09/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 19:02

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 10:35

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:35

Transitado em Julgado em 15/08/2024
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA ALMEIDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA ALMEIDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A. em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:27

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:27

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 02:32

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:27

Recebidos os autos
29/07/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/07/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:49

Recebidos os autos
03/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 03:23

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:29

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA ALMEIDA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A. em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2024 02:42

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar a inexistência dos débitos cobrados indevidamente no valor atualizado de R$ 6.765,49 (seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), correspondente ao contrato com os Réus n.º 630637601, data da dívida 21/7/20023; b) Declarada a inexistência do débito, condenar os Réus a retirarem o nome do Autor do SERASA pela dívida inexistente, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação pessoal para cumprimento da presente sentença, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao máximo total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo das perdas e danos; c) Declarar nula a emissão do cartão final 5264 e inexistentes todos os débitos a ele relacionados; e d) Condenar os Réus a pagarem, solidariamente, ao Autor a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigida pelo INPC a partir deste arbitramento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/03/2024 09:09

Recebidos os autos
17/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 09:09

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 04:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:18

Recebidos os autos
26/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/02/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 09:37

Recebidos os autos
15/02/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 12:41

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/01/2024 13:40

Recebidos os autos
26/01/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/01/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A. em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/01/2024 23:59.
12/01/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 15:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/12/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/11/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 21:47

Juntada de Certidão
11/11/2023 21:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 14:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 12:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 12:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/11/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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