STJ - 0765653-82.2023.8.07.0016
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2025 14:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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05/03/2025 14:43
Transitado em Julgado em 28/02/2025
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13/12/2024 18:37
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
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02/12/2024 18:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065657/2024
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02/12/2024 18:27
Protocolizada Petição 1065657/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024
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29/11/2024 05:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
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28/11/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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26/11/2024 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
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26/11/2024 15:10
Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
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20/11/2024 00:07
Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)
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14/11/2024 10:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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14/11/2024 10:15
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
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04/11/2024 21:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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