TJDFT - 0748863-71.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 18:29
Arquivado Definitivamente
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09/05/2024 18:28
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 12:31
Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
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07/05/2024 17:48
Transitado em Julgado em 17/04/2024
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18/04/2024 02:15
Decorrido prazo de CRISTIANO FERREIRA E SILVA em 17/04/2024 23:59.
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12/03/2024 16:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/03/2024 18:18
Juntada de Certidão
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08/03/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 13:51
Conhecido o recurso de CRISTIANO FERREIRA E SILVA - CPF: *14.***.*72-53 (PACIENTE) e não-provido
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07/03/2024 10:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/02/2024 02:19
Decorrido prazo de CRISTIANO FERREIRA E SILVA em 05/02/2024 23:59.
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01/02/2024 02:17
Publicado Certidão em 01/02/2024.
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01/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) Número do processo: 0748863-71.2023.8.07.0000 Relator(a): Des(a).
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO PACIENTE: CRISTIANO FERREIRA E SILVA IMPETRANTE: WILLIAN RIBEIRO SANO AGRAVADO: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 03ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 07/03/2024.
Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
30/01/2024 11:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/01/2024 11:50
Juntada de Certidão
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30/01/2024 11:49
Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)
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30/01/2024 08:00
Recebidos os autos
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18/01/2024 12:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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17/01/2024 19:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/01/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 11:06
Recebidos os autos
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16/01/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 13:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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27/11/2023 20:57
Juntada de Petição de agravo interno
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22/11/2023 02:18
Publicado Decisão em 22/11/2023.
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22/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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20/11/2023 18:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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20/11/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2023 09:29
Recebidos os autos
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19/11/2023 09:29
Outras Decisões
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16/11/2023 13:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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16/11/2023 13:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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14/11/2023 22:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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14/11/2023 22:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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