STJ - 0741552-63.2022.8.07.0000

27/10/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/10/2023 14:53

Transitado em Julgado em 27/10/2023

03/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 20:10

Conhecido o recurso de CONSTRUCOES ACNT LTDA e provido

12/07/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/07/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/07/2023 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS