13/08/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 19:01

Juntada de Certidão
09/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ACCENTURE PROMOTORA DE FINANCAS LTDA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:22

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DA CUNHA em 08/08/2025 23:59.
30/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:50

Publicado Edital em 04/07/2025.
04/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 02:50

Publicado Edital em 04/07/2025.
04/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:44

Expedição de Edital.
22/06/2025 08:10

Recebidos os autos
22/06/2025 08:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
05/06/2025 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DA CUNHA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ACCENTURE PROMOTORA DE FINANCAS LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CHAGAS DE ARAUJO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
21/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:09

Recebidos os autos
09/09/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DA CUNHA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ACCENTURE PROMOTORA DE FINANCAS LTDA em 06/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ACCENTURE PROMOTORA DE FINANCAS LTDA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DA CUNHA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 22:35

Juntada de Petição de apelação
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:01

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DA CUNHA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:01

Decorrido prazo de ACCENTURE PROMOTORA DE FINANCAS LTDA em 23/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:48

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747406-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS DE ARAUJO REU: ACCENTURE PROMOTORA DE FINANCAS LTDA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., FLAVIO AUGUSTO BRAGA DA CUNHA DECISÃO Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço.

O embargante alega que a sentença foi omissa ao revogar os benefícios da gratuidade da justiça a ele concedidos, pois desconsiderou a documentação apresentada.

Em que pesem as alegações do embargante, entendo que sua insurgência não prospera, visto que nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC se mostram presentes, ante a inexistência de obscuridade, omissão ou contradição.

Isso porque a parte visa, na verdade, a reanálise dos documentos por ela apresentados e a modificação do julgado, motivo pelo qual concluo que maneja recurso inadequado.

Dessa forma, rejeito os embargos.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta
10/07/2024 15:52

Recebidos os autos
10/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:51

Embargos de declaração não acolhidos
10/07/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
09/07/2024 23:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 03:27

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:27

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:27

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:16

Recebidos os autos
26/06/2024 19:16

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/05/2024 12:42

Recebidos os autos
07/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/05/2024 16:31

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747406-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS DE ARAUJO REU: ACCENTURE PROMOTORA DE FINANCAS LTDA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., FLAVIO AUGUSTO BRAGA DA CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. anexou aos autos contestação de ID 185899764, protocolada de forma TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que os réus ACCENTURE PROMOTORA DE FINANCAS LTDA e FLAVIO AUGUSTO BRAGA DA CUNHA deixaram de apresentar contestação dentro do prazo legal.

Com espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
05/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:27

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DA CUNHA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:18

Decorrido prazo de ACCENTURE PROMOTORA DE FINANCAS LTDA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:18

Decorrido prazo de ACCENTURE PROMOTORA DE FINANCAS LTDA em 04/04/2024 23:59.
15/03/2024 13:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/03/2024 18:53

Juntada de Certidão
10/03/2024 03:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2024 03:32

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/03/2024 03:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DA CUNHA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de ACCENTURE PROMOTORA DE FINANCAS LTDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CHAGAS DE ARAUJO em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 11:57

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0747406-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS DE ARAUJO REU: ACCENTURE PROMOTORA DE FINANCAS LTDA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., FLAVIO AUGUSTO BRAGA DA CUNHA DECISÃO O Autor maneja embargos de declaração contra decisão que apreciou o pedido de tutela de urgência, reputando-a omissa, pois deixou de apreciar o pedido de bloqueio das contas bancária da 1ª ré, bem como o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da 1ª ré, para incluir seu representante ela Flávio Augusto Braga da Cunha.

Decido.

Com efeito, a decisão embargada não apreciou os pedidos acima referidos, o que passo a fazê-lo.

Não há nos autos documentos que comprovem que o requerido Flávio Augusto Braga da Cunha é sócio da primeira requerida.

Sendo assim, não há como se apreciar o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Sua legitimidade para figurar no polo passivo, entretanto, vem da sua participação na suposta fraude relatada na inicial.

Defiro, outrossim, o pedido de bloqueio de valores em contas de titularidade da primeira ré.

Isso porque os documentos anexados à inicial demonstram a plausibilidade das alegações iniciais no que se refere à existência de fraude e do fato de a requerida estar sendo processada por outras vítimas extrai-se o perigo de dano de difícil reparação ou irreparável.

Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração para que conste da decisão embargada o seguinte trecho: Defiro o pedido liminar para e defiro o pedido de bloqueio das contas e ativos da requerida, num primeiro momento sem a modalidade "teimosinha", no valor de R$ 39.169,67. À Secretaria para as diligências via SISBAJUD.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
30/01/2024 11:52

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:13

Recebidos os autos
29/01/2024 19:13

Outras decisões
25/01/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/01/2024 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2024 19:09

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:04

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 19:34

Recebidos os autos
15/12/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 19:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/12/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 19:43

Recebidos os autos
21/11/2023 19:43

Outras decisões
17/11/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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