04/09/2025 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 15:31

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2025 15:34

Expedição de Mandado.
21/08/2025 20:49

Recebidos os autos
21/08/2025 20:49

Outras decisões
12/08/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/07/2025 23:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 19:14

Recebidos os autos
22/07/2025 19:14

Outras decisões
22/07/2025 13:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:53

Juntada de Petição de certidão
02/07/2025 16:23

Recebidos os autos
02/07/2025 16:23

Determinada a emenda à inicial
02/07/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/07/2025 13:18

Processo Desarquivado
02/07/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:00

Recebidos os autos
16/06/2025 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
15/06/2025 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/06/2025 20:20

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VERSATIL CLUBE DE BENEFICIOS E DEFESA DE DIREITOS em 03/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de JAIR ERGANG em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ANA PAULA MARTINS DE SOUZA ERGANG em 30/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Paranoá/DF, 7 de maio de 2025 17:07:44.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
08/05/2025 18:50

Recebidos os autos
08/05/2025 18:49

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 20:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/01/2025 03:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VERSATIL CLUBE DE BENEFICIOS E DEFESA DE DIREITOS em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:54

Recebidos os autos
09/12/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VERSATIL CLUBE DE BENEFICIOS E DEFESA DE DIREITOS em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:26

Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2024 02:29

Publicado Ata em 30/09/2024.
30/09/2024 02:29

Publicado Ata em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 14:00, Vara Cível do Paranoá.
26/09/2024 15:32

Outras decisões
12/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700471-42.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA PAULA MARTINS DE SOUZA ERGANG, JAIR ERGANG REQUERIDO: ASSOCIACAO VERSATIL CLUBE DE BENEFICIOS E DEFESA DE DIREITOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, designei AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 26/09/2024 Hora: 14:00, a ser realizada por videoconferência na plataforma Microsoft Teams.

O aplicativo MICROSOFT TEAMS é gratuito e pode ser encontrado no https://portal.office.com ou nas lojas de aplicativos dos celulares Androide ou IOS.

Em conformidade com o entendimento do MM.

Juiz de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal; Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC; Incluí a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no Microsoft Teams.

O link para acesso à audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODJlZDkyMjQtYjFjZi00NDkwLWJmNWUtNzhiNGVjYWY2NzVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4a55221-3ee8-4986-a5d1-af2579ffd202%22%7d De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Fábio Martins de Lima, seguem orientações a partes, testemunhas e advogados: 1) A audiência será realizada pelo aplicativo Microsoft Teams. 1.1) Se estiver usando um dispositivo móvel (tablet ou celular) é necessário instalar a ferramenta, que pode ser baixado na loja de aplicativos do seu aparelho. 1.2) Caso use o computador, poderá acessar a sala pelo link indicado acima (ao acessar a sala pelo link, clicar em CONTINUAR NESTE NAVEGADOR). 1.3) Verifique com antecedência se o aparelho que você vai usar está funcionando corretamente. É recomendável que todos (partes, testemunhas e advogados) baixem a aplicação com alguma precedência de modo a evitar contratempos no momento do ato. 2) Procure estar em um local tranquilo e bem iluminado, com acesso à internet compatível. 3) É importante também que você tenha um documento de identificação pessoal em mãos, é possível que lhe seja requerido. 4) As testemunhas não poderão estar no mesmo ambiente que as partes e os advogados, e também deverão estar separadas umas das outras, a fim de garantir a incomunicabilidade durante a realização do ato. 5) Email do secretário de audiências do juízo para dúvidas operacionais: hamurá[email protected] DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/09/2024 12:44

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 14:00, Vara Cível do Paranoá.
03/09/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 14:00, Vara Cível do Paranoá.
03/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700471-42.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA PAULA MARTINS DE SOUZA ERGANG, JAIR ERGANG REQUERIDO: ASSOCIACAO VERSATIL CLUBE DE BENEFICIOS E DEFESA DE DIREITOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, REDESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 03/09/2024 Hora: 14:00, a ser realizada por videoconferência na plataforma Microsoft Teams.

O aplicativo MICROSOFT TEAMS é gratuito e pode ser encontrado no https://portal.office.com ou nas lojas de aplicativos dos celulares Androide ou IOS.

Em conformidade com o entendimento do MM.

Juiz de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal; Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC; Incluí a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no Microsoft Teams.

O link para acesso à audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDA5NmZhMWMtYzJhYS00NDQ1LThkYmQtZjdjNGNkMGE0NTIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4a55221-3ee8-4986-a5d1-af2579ffd202%22%7d De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Fábio Martins de Lima, seguem orientações a partes, testemunhas e advogados: 1) A audiência será realizada pelo aplicativo Microsoft Teams. 1.1) Se estiver usando um dispositivo móvel (tablet ou celular) é necessário instalar a ferramenta, que pode ser baixado na loja de aplicativos do seu aparelho. 1.2) Caso use o computador, poderá acessar a sala pelo link indicado acima (ao acessar a sala pelo link, clicar em CONTINUAR NESTE NAVEGADOR). 1.3) Verifique com antecedência se o aparelho que você vai usar está funcionando corretamente. É recomendável que todos (partes, testemunhas e advogados) baixem a aplicação com alguma precedência de modo a evitar contratempos no momento do ato. 2) Procure estar em um local tranquilo e bem iluminado, com acesso à internet compatível. 3) É importante também que você tenha um documento de identificação pessoal em mãos, é possível que lhe seja requerido. 4) As testemunhas não poderão estar no mesmo ambiente que as partes e os advogados, e também deverão estar separadas umas das outras, a fim de garantir a incomunicabilidade durante a realização do ato. 5) Email do secretário de audiências do juízo para dúvidas operacionais: [email protected] DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 14:00, Vara Cível do Paranoá.
08/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 14:00, Vara Cível do Paranoá.
08/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700471-42.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA PAULA MARTINS DE SOUZA ERGANG, JAIR ERGANG REQUERIDO: ASSOCIACAO VERSATIL CLUBE DE BENEFICIOS E DEFESA DE DIREITOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, cancelo a Audiência designada.

Remetam-se os autos para designação de nova de Audiência de Instrução e Julgamento em momento posterior.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 14:00, Vara Cível do Paranoá.
13/06/2024 10:23

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
05/06/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700471-42.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA PAULA MARTINS DE SOUZA ERGANG, JAIR ERGANG REQUERIDO: ASSOCIACAO VERSATIL CLUBE DE BENEFICIOS E DEFESA DE DIREITOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 03/07/2024 Hora: 14:00, a ser realizada por videoconferência na plataforma Microsoft Teams.

O aplicativo MICROSOFT TEAMS é gratuito e pode ser encontrado no https://portal.office.com ou nas lojas de aplicativos dos celulares Androide ou IOS.

Em conformidade com o entendimento do MM.

Juiz de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal; Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC; Incluí a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no Microsoft Teams.

O link para acesso à audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGQyNmMwY2EtM2JiOC00ZjFiLWI4ZmQtMDE3ZmJkZDAwNmRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4a55221-3ee8-4986-a5d1-af2579ffd202%22%7d De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Fábio Martins de Lima, seguem orientações a partes, testemunhas e advogados: 1) A audiência será realizada pelo aplicativo Microsoft Teams. 1.1) Se estiver usando um dispositivo móvel (tablet ou celular) é necessário instalar a ferramenta, que pode ser baixado na loja de aplicativos do seu aparelho. 1.2) Caso use o computador, poderá acessar a sala pelo link indicado acima (ao acessar a sala pelo link, clicar em CONTINUAR NESTE NAVEGADOR). 1.3) Verifique com antecedência se o aparelho que você vai usar está funcionando corretamente. É recomendável que todos (partes, testemunhas e advogados) baixem a aplicação com alguma precedência de modo a evitar contratempos no momento do ato. 2) Procure estar em um local tranquilo e bem iluminado, com acesso à internet compatível. 3) É importante também que você tenha um documento de identificação pessoal em mãos, é possível que lhe seja requerido. 4) As testemunhas não poderão estar no mesmo ambiente que as partes e os advogados, e também deverão estar separadas umas das outras, a fim de garantir a incomunicabilidade durante a realização do ato. 5) Email do secretário de audiências do Juízo para dúvidas operacionais: [email protected] DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 14:00, Vara Cível do Paranoá.
24/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 20:31

Recebidos os autos
21/05/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/05/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/05/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700471-42.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA PAULA MARTINS DE SOUZA ERGANG, JAIR ERGANG REQUERIDO: ASSOCIACAO VERSATIL CLUBE DE BENEFICIOS E DEFESA DE DIREITOS DESPACHO Digam as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 373).

Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência.

Na hipótese de produção de prova testemunhal, as partes devem informar, desde já, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

No caso de prova pericial, devem, no mesmo ato, indicar, caso necessário, assistente técnico e formular os quesitos.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 30 de abril de 2024 15:34:12.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
30/04/2024 18:43

Recebidos os autos
30/04/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/04/2024 16:27

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700471-42.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA PAULA MARTINS DE SOUZA ERGANG, JAIR ERGANG REQUERIDO: ASSOCIACAO VERSATIL CLUBE DE BENEFICIOS E DEFESA DE DIREITOS CERTIDÃO Certifico que o(a)(s) contestação foi(foram) apresentado(a)(s) dentro do prazo.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VERSATIL CLUBE DE BENEFICIOS E DEFESA DE DIREITOS em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:02

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 03:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 11:19

Expedição de Mandado.
09/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700471-42.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA PAULA MARTINS DE SOUZA ERGANG, JAIR ERGANG REQUERIDO: ASSOCIACAO VERSATIL CLUBE DE BENEFICIOS E DEFESA DE DIREITOS DECISÃO Recebo a petição inicial, eis que atendidos os requisitos do artigo 319 do CPC.

Ante o desinteresse dos autores na realização de audiência preliminar, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI).

Cite-se a parte ré, pelo correio, a apresentar contestação em 15 dias, observadas as regras do artigo 231, I e § 1º do CPC.

Paranoá/DF, 7 de fevereiro de 2024 08:14:46.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
07/02/2024 18:57

Recebidos os autos
07/02/2024 18:57

Deferido o pedido de ANA PAULA MARTINS DE SOUZA ERGANG - CPF: *22.***.*19-72 (REQUERENTE).
06/02/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/02/2024 07:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2024 03:03

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700471-42.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA PAULA MARTINS DE SOUZA ERGANG, JAIR ERGANG REQUERIDO: ASSOCIACAO VERSATIL CLUBE DE BENEFICIOS E DEFESA DE DIREITOS DECISÃO O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento.

No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade.

Emende-se a inicial, de modo a proceder o recolhimento das custas judiciais.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Paranoá/DF, 29 de janeiro de 2024 13:56:30.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
29/01/2024 15:43

Recebidos os autos
29/01/2024 15:42

Gratuidade da justiça não concedida a ANA PAULA MARTINS DE SOUZA ERGANG - CPF: *22.***.*19-72 (REQUERENTE) e ASSOCIACAO VERSATIL CLUBE DE BENEFICIOS E DEFESA DE DIREITOS - CNPJ: 37.***.***/0001-08 (REQUERIDO).
23/01/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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