28/03/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 11:07

Transitado em Julgado em 07/02/2025
28/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:47

Recebidos os autos
10/02/2025 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
07/02/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/02/2025 16:00

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:50

Recebidos os autos
28/09/2024 00:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2024 15:46

Recebidos os autos
27/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/09/2024 23:53

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747671-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ZILA NEVES EMBARGADO: WANDLER DE PADUA FILHO, CAROLINE RODRIGUES PANTOJA DE PADUA DECISÃO Foi interposto pelas partes embargadas, recurso de apelação da sentença de ID 205327413, publicada no DJe em 13/08/2024.

Os embargos declaração opostos contra a sentença foram julgados na decisão de ID 206847673, publicada no DJe em 13/08/2024. À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Int.

Brasília/DF, Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024, às 15:52:05.

Documento Assinado Digitalmente
02/09/2024 16:37

Recebidos os autos
02/09/2024 16:37

Outras decisões
02/09/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/09/2024 14:13

Juntada de Petição de apelação
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de WANDLER DE PADUA FILHO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de CAROLINE RODRIGUES PANTOJA DE PADUA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 12:38

Recebidos os autos
08/08/2024 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/08/2024 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:17

Recebidos os autos
25/07/2024 12:17

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/07/2024 19:24

Recebidos os autos
19/07/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:39

Recebidos os autos
02/07/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/06/2024 18:05

Recebidos os autos
29/06/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 28/06/2024.
29/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 28/06/2024.
29/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747671-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ZILA NEVES EMBARGADO: WANDLER DE PADUA FILHO, CAROLINE RODRIGUES PANTOJA DE PADUA DECISÃO Faculto às partes manifestação quanto aos documentos juntados pelo embargado Wandler no ID 199515156 e anexos.

Prazo: 15 dias.

Após, tornem os autos conclusos para julgamento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
25/06/2024 15:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2024 15:13

Recebidos os autos
10/06/2024 15:13

Outras decisões
10/06/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/06/2024 20:47

Recebidos os autos
06/06/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/06/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 27/05/2024.
24/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ZILA NEVES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:18

Recebidos os autos
22/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/05/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747671-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ZILA NEVES EMBARGADO: WANDLER DE PADUA FILHO, CAROLINE RODRIGUES PANTOJA DE PADUA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 194728665 opostos pela parte autora contra a decisão de ID 193336217.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/04/2024 18:58

Recebidos os autos
26/04/2024 18:58

Embargos de declaração não acolhidos
26/04/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:16

Recebidos os autos
15/04/2024 17:16

Outras decisões
09/04/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/04/2024 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
09/04/2024 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 15:48

Juntada de Petição de substabelecimento
08/04/2024 02:41

Recebidos os autos
08/04/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/02/2024 02:37

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747671-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ZILA NEVES EMBARGADO: WANDLER DE PADUA FILHO, CAROLINE RODRIGUES PANTOJA DE PADUA DESPACHO Nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Ademais, conforme estabelece o art. 139, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.

Desse modo e vislumbrando a possibilidade de solução consensual do conflito que se estabelece entre as partes, designo a data de 09/04/2024 16:00h, para realização realização de audiência de conciliação por intermédio de videoconferência pelo 1º NUVIMEC (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação).

Com a publicação desta decisão, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência designada.

Também ficam as partes intimadas de que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a audiência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_24_16h À Secretaria: 1.

Publique-se. 2.

Após, remetam-se os autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO da audiência: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: (61) 3103-8184 / 3103-7398 / 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.
26/02/2024 23:16

Recebidos os autos
26/02/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/02/2024 17:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
22/02/2024 17:11

Recebidos os autos
09/02/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/02/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:44

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747671-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ZILA NEVES EMBARGADO: WANDLER DE PADUA FILHO, CAROLINE RODRIGUES PANTOJA DE PADUA DESPACHO Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Após, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/01/2024 17:20

Recebidos os autos
29/01/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/01/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:35

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 20:05

Recebidos os autos
29/11/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/11/2023 11:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 13:44

Recebidos os autos
21/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:43

Outras decisões
21/11/2023 02:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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