15/02/2024 11:06

Arquivado Provisoramente
15/02/2024 11:06

Expedição de Certidão.
15/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:52

Recebidos os autos
08/02/2024 16:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/02/2024 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
08/02/2024 12:51

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:38

Decorrido prazo de CARLITO RIBEIRO DA COSTA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:57

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700916-91.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLITO RIBEIRO DA COSTA EXECUTADO: G8 COLCHOES EIRELI, VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco em 26/01/2024 o prazo para manifestação do autor, nos termos da intimação de ID 180311599.

De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da parte final da decisão de ID 179550343, sob pena de extinção e arquivamento.

Samambaia/DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 12:57:11.
29/01/2024 12:57

Juntada de Certidão
29/01/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 12:56

Desentranhado o documento
27/01/2024 04:32

Decorrido prazo de CARLITO RIBEIRO DA COSTA em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 08:46

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:55

Recebidos os autos
30/11/2023 12:55

Indeferido o pedido de CARLITO RIBEIRO DA COSTA - CPF: *64.***.*79-20 (EXEQUENTE)
23/11/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
23/11/2023 12:13

Juntada de Certidão
22/11/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:54

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:45

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:58

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:47

Recebidos os autos
08/11/2023 15:47

Deferido o pedido de CARLITO RIBEIRO DA COSTA - CPF: *64.***.*79-20 (EXEQUENTE).
06/11/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/11/2023 17:15

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 15:03

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:36

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:34

Recebidos os autos
27/09/2023 14:34

Deferido em parte o pedido de CARLITO RIBEIRO DA COSTA - CPF: *64.***.*79-20 (EXEQUENTE)
22/09/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
22/09/2023 11:12

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:37

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700916-91.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLITO RIBEIRO DA COSTA EXECUTADO: G8 COLCHOES EIRELI, VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI CERTIDÃO Certifico que, anexo aos autos pesquisa via sistema Infojud a qual restou infrutífera para ambas as executadas.

Conforme Decisão de ID 170541735: "Infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente para que indique objetivamente bens passíveis de penhora." Samambaia/DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023 15:47:08.
11/09/2023 15:52

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:29

Recebidos os autos
31/08/2023 15:29

Deferido o pedido de CARLITO RIBEIRO DA COSTA - CPF: *64.***.*79-20 (EXEQUENTE).
31/08/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
31/08/2023 13:48

Juntada de Certidão
30/08/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:15

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700916-91.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLITO RIBEIRO DA COSTA EXECUTADO: G8 COLCHOES EIRELI, VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI CERTIDÃO Certifico que foram Infrutíferas as tentativas de realização de penhora de dinheiro existente em conta bancária dos devedorewa por meio eletrônico.

Infrutífera, ainda, a pesquisa RENAJUD realizada nos CNPJ's dos executados.

Conforme Decisão de ID 165624133: "Caso todas as diligências supracitadas não logrem êxito, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito." Samambaia/DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023 15:56:12.
22/08/2023 15:58

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:35

Juntada de Certidão
16/08/2023 10:26

Recebidos os autos
16/08/2023 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
14/08/2023 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 13:02

Juntada de Certidão
11/08/2023 01:51

Decorrido prazo de G8 COLCHOES EIRELI em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:38

Decorrido prazo de VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI em 09/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700916-91.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLITO RIBEIRO DA COSTA REQUERIDO: G8 COLCHOES EIRELI, VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI DECISÃO Face ao pedido formulado pela parte autora, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Esclareça a parte executada que poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la aos autos.

Advirta-a ainda de que o prazo para impugnação é de 15 dias, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei n. 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada nos endereços constantes dos autos, prossiga-se no cumprimento desta decisão, tendo em vista o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9099/95, que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Na hipótese de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para indicar uma conta para transferência dos valores adimplidos no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Caso a parte exequente não indique uma conta para depósito, expeça-se alvará de levantamento e, após, intime-se a parte exequente para, no prazo de dois dias, dizer se outorga quitação do débito, ocasião em que o processo será arquivado.

Ressalte-se que o seu silêncio importará em anuência com a quitação integral do débito.

Decorrido o prazo, sem o cumprimento voluntário da obrigação de pagar, atualize-se o débito com o acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015.

Fica afastada, para fins de cálculos, a incidência dos valores concernentes ao pleito relativo aos honorários advocatícios, notadamente porque nos Juizados Especiais não há se falar em sua fixação (interpretação teleológica do art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

Proceda-se ao bloqueio, via sistema Sisbajud, de ativos financeiros da parte executada.

Em caso de eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, determino o seu cancelamento junto às Instituições Financeiras, no prazo legal (art. 854, § 1° do Novo Código de Processo Civil).

Por conseguinte, verificada a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, intime-a na pessoa de seu advogado constituído ou não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, § 2º do Código de Processo Civil c/c art. 19 da Lei nº 9.099/95, para no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou, ainda, se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Apresentada impugnação, certifique-se a tempestividade, façam-me os autos conclusos.

Não apresentada a impugnação da parte executada no prazo legal, converto a indisponibilidade de ativos financeiros em penhora com a transferência do montante para conta vinculada a este Juízo.

Intime-se a parte devedora para que, caso queira, oponha embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando que a análise dos embargos ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou havendo anuência da parte executada, proceda-se à transferência do valor bloqueado com a conversão da penhora em pagamento.

Fica desde já autorizada a transferência do valor penhorado via Sisbajud, momento em que a parte credora deverá ser intimada a fornecer os dados bancários para a transferência da quantia constrita, no prazo de cinco dias, observados os poderes da procuração anexada aos autos, em caso de patrono constituído.

Oficie-se ao banco.

Verificada a constrição integral, deverá a parte interessada informar sobre a quitação da dívida, sob pena de seu silêncio importar em arquivamento do feito em razão do pagamento integral da dívida pelo devedor.

Em caso de resposta negativa da pesquisa Sisbajud ou bloqueio parcial, em atenção ao princípio da menor onerosidade da execução (artigo 805 do CPC), especialmente em sede dos juizados especiais cíveis, em que a prática de atos complexos quase sempre se revela inócua, o deferimento da penhora via sistema RENAJUD deverá ser condicionada ao valor do crédito.

Constatado que o veículo tem valor equivalente ao do débito, proceda-se à restrição de transferência.

Após o bloqueio administrativo, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando que a análise da impugnação ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95.

Em seguida, expeça-se mandado de penhora e avaliação do VEÍCULO e de OUTROS BENS tantos quantos forem necessários para garantia da dívida, estes independentemente de localização de veículo, ressalvando-se tão-somente aqueles essenciais à manutenção do lar, quais sejam, geladeira, fogão, botijão de gás e colchões ou aqueles protegidos por lei.

Caso todas as diligências supracitadas não logrem êxito, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Nada sendo requerido, venham-me os autos conclusos, porquanto a sentença de extinção "in casu" não faz coisa julgada material, mas meramente formal, mormente porque não há qualquer óbice ao desarquivamento e prosseguimento do cumprimento de sentença verificadas as condições para tanto.

Na hipótese de requerimento pela parte exequente de certidão de crédito, fica desde já deferida.

Lado outro, eventual pedido de prosseguimento da execução fica condicionado à juntada da certidão original aos autos.
18/07/2023 15:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2023 14:24

Recebidos os autos
18/07/2023 14:24

Deferido o pedido de CARLITO RIBEIRO DA COSTA - CPF: *64.***.*79-20 (REQUERENTE).
17/07/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/07/2023 17:05

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:04

Processo Desarquivado
17/07/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 11:22

Transitado em Julgado em 11/07/2023
12/07/2023 01:23

Decorrido prazo de CARLITO RIBEIRO DA COSTA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:23

Decorrido prazo de G8 COLCHOES EIRELI em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:23

Decorrido prazo de VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:55

Publicado Sentença em 27/06/2023.
27/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 12:43

Recebidos os autos
23/06/2023 12:43

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2023 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/06/2023 13:07

Juntada de Certidão
04/06/2023 21:36

Juntada de Petição de réplica
02/06/2023 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/06/2023 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
02/06/2023 13:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 08:22

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 00:17

Recebidos os autos
01/06/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:33

Publicado Intimação em 09/02/2023.
09/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 12:54

Juntada de Certidão
05/02/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2023 04:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2023 03:19

Publicado Despacho em 24/01/2023.
24/01/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 10:25

Recebidos os autos
20/01/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
19/01/2023 16:55

Juntada de Certidão
19/01/2023 15:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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