03/06/2024 11:36

Baixa Definitiva
03/06/2024 11:35

Transitado em Julgado em 29/05/2024
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
09/05/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 11:27

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:23

Retirado de pauta
23/04/2024 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2024 15:13

Recebidos os autos
22/03/2024 16:07

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
22/03/2024 15:58

Recebidos os autos
06/03/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
06/03/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
08/02/2024 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0705707-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LUIS CARLOS LIMA DE JESUS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO Intimo o(a) apelante LUIS CARLOS LIMA DE JESUS para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 55206059), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2024.

Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
29/01/2024 14:57

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:51

Recebidos os autos
29/01/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
25/01/2024 20:00

Recebidos os autos
25/01/2024 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/01/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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