12/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Número do processo: 0700288-38.2024.8.07.0019 Relator(a): Des(a).

JOSE CRUZ MACEDO EMBARGANTE: RONILDO BISPO DA GAMA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 31ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 24/09/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 02/10/2025. .

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
10/09/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:15

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:00

Recebidos os autos
08/09/2025 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
08/09/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:27

Recebidos os autos
25/08/2025 13:26

Juntada de ato ordinatório
25/08/2025 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
22/08/2025 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2025 15:45

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:54

Recebidos os autos
22/07/2025 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
21/07/2025 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:50

Recebidos os autos
15/07/2025 18:49

Juntada de ato ordinatório
15/07/2025 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
14/07/2025 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
19/06/2025 10:50

Recebidos os autos
16/06/2025 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
16/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:48

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:42

Recebidos os autos
09/06/2025 17:41

Juntada de ato ordinatório
02/06/2025 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
30/05/2025 12:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
29/05/2025 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/05/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 17:59

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 17:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 16:21

Recebidos os autos
22/04/2025 12:36

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
16/04/2025 12:09

Recebidos os autos
19/02/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
10/02/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:34

Recebidos os autos
03/02/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
03/02/2025 16:15

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
03/02/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/02/2025 13:54

Recebidos os autos
03/02/2025 13:54

Processo Reativado
25/10/2024 10:54

Baixa Definitiva
25/10/2024 10:54

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:19

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
06/10/2024 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
03/10/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2024 21:23

Recebidos os autos
05/07/2024 10:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
04/07/2024 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:32

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:59

Recebidos os autos
27/06/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
27/06/2024 09:55

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
26/06/2024 13:26

Recebidos os autos
26/06/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/06/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Ronildo Bispo da Gama

Advogado: Marcelo Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2024 18:59

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