30/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:07

Recebidos os autos
25/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:07

Mantida a sentença/decisão anterior
25/07/2024 16:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/07/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/07/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:57

Recebidos os autos
11/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:57

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE), PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-22 (EXEQUENTE)
05/04/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/04/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2024 06:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:58

Decorrido prazo de GUTIERRES OLIVEIRA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
01/02/2024 02:28

Publicado Edital em 01/02/2024.
31/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRAZO: 20 DIAS O(a) Dr(A).

JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA , MM(a).

Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por esse meio CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias, o(s) réu(s) GUTIERRES OLIVEIRA DA SILVA - (CPF *74.***.*88-53); que se encontra(am) em lugar não sabido, para que no Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos autos do EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n. 0700076-52.2016.8.07.0001, que lhe move PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (00.***.***/0001-22), e FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (00.***.***/0001-90), querendo, MANIFESTAR(EM)-SE e requerer(em) as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

ADVERTÊNCIAS: 1) O prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do fim do prazo de 20 (vinte) dias do presente edital; 2) Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344 do CPC/2015).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC/2015); 3) A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público; 4) Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC/2015); 5) De acordo com o art. 489, § 1°, VI, do CPC/2015 é dever do juiz demonstrar a existência de distinção caso não adote algum precedente invocado pelas partes.

Assim, é ônus da parte fazer o confronto analítico e demonstrar a existência do precedente, aplicando-se analogicamente a regra do art. 1.029, § 1°, também do CPC/2015, especialmente a parte final.

Caso não seja cumprido esse ônus, o precedente será desconsiderado por ocasião das decisões.

Cientificando-o(a)(s) de que este Juízo e Secretaria têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. www.tjdft.jus.br.

E para que chegue ao conhecimento da parte interessada e não possa no futuro alegar ignorância, extraiu-se o presente que será publicado em conformidade com a Lei.

Dado e passado nesta cidade de Brasília, aos 19 de janeiro de 2024.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria o conferi e assino por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
19/01/2024 16:18

Expedição de Edital.
19/01/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual
19/01/2024 16:12

Desentranhado o documento
18/01/2024 00:40

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2023 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:33

Expedição de Mandado.
09/10/2023 12:31

Expedição de Mandado.
09/10/2023 12:30

Expedição de Mandado.
21/08/2023 18:50

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:10

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 21:57

Recebidos os autos
26/04/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 21:56

Outras decisões
31/01/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/01/2023 21:52

Juntada de Certidão
24/01/2023 03:30

Decorrido prazo de JOSE AMILTON DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.
16/01/2023 10:54

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 17:18

Expedição de Mandado.
04/11/2022 17:17

Expedição de Mandado.
26/10/2022 17:00

Juntada de Certidão
21/10/2022 06:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2022 15:02

Recebidos os autos
20/10/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:02

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 22:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/10/2022 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/09/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/09/2022 23:59:59.
28/08/2022 05:54

Recebidos os autos
28/08/2022 05:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2022 05:54

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 09/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/08/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 17:55

Recebidos os autos
29/06/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/06/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 02:55

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 11:47

Juntada de Certidão
15/03/2022 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2022 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 11:08

Juntada de Certidão
23/02/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 17:37

Expedição de Mandado.
23/02/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 16:38

Expedição de Mandado.
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2022 23:59:59.
10/12/2021 16:11

Recebidos os autos
10/12/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 16:11

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2021 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/12/2021 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 03/12/2021 23:59:59.
04/12/2021 00:21

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 21:59

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 18:37

Expedição de Certidão.
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 20/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 22:08

Juntada de Certidão
03/09/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 13:55

Juntada de Certidão
01/09/2021 19:07

Juntada de Certidão
01/09/2021 18:52

Expedição de Ofício.
26/08/2021 22:03

Juntada de Certidão
25/08/2021 17:52

Juntada de Certidão
25/08/2021 14:22

Juntada de Certidão
19/07/2021 12:26

Juntada de Certidão
13/07/2021 14:06

Juntada de Certidão
11/07/2021 17:34

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/07/2021 12:50

Juntada de Certidão
05/07/2021 17:46

Juntada de Certidão
26/06/2021 03:09

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:09

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 13:29

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2021 09:27

Recebidos os autos
08/06/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 09:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/06/2021 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/06/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 14:18

Juntada de Certidão
18/05/2021 13:28

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 10:07

Recebidos os autos
04/05/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:07

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2021 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
03/05/2021 12:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 16:52

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 09:58

Recebidos os autos
27/08/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 19:15

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2020 22:04

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2020 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
14/08/2020 14:32

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
01/08/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 14:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 13:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 21:39

Recebidos os autos
29/07/2020 21:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 18:18

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2020 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
18/07/2020 10:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
17/07/2020 19:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 13:16

Recebidos os autos
30/06/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
30/06/2020 00:54

Expedição de Certidão.
06/06/2020 02:32

Decorrido prazo de V G A COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME em 05/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
19/05/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 14:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 14:58

Recebidos os autos
07/05/2020 14:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade
01/04/2020 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
26/03/2020 02:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 14:22

Recebidos os autos
22/03/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2020 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
10/03/2020 10:05

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
02/03/2020 11:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 20:39

Expedição de Certidão.
13/12/2019 20:51

Decorrido prazo de V G A COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME em 12/12/2019 23:59:59.
17/10/2019 02:38

Publicado Edital em 17/10/2019.
16/10/2019 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 11:46

Expedição de Edital.
10/08/2019 06:57

Decorrido prazo de V G A COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME em 09/08/2019 23:59:59.
19/07/2019 02:24

Publicado Decisão em 19/07/2019.
18/07/2019 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 10:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 17:44

Recebidos os autos
10/07/2019 17:44

Decisão interlocutória - deferimento
17/06/2019 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
31/05/2019 16:37

Expedição de Certidão.
31/05/2019 16:37

Juntada de Certidão
24/05/2019 17:57

Decorrido prazo de V G A COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME em 21/05/2019 23:59:59.
29/04/2019 02:43

Publicado Despacho em 29/04/2019.
26/04/2019 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 11:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 15:27

Recebidos os autos
24/04/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
28/03/2019 19:34

Expedição de Certidão.
28/03/2019 19:34

Juntada de Certidão
12/02/2019 23:54

Decorrido prazo de V G A COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME em 11/02/2019 23:59:59.
31/01/2019 14:30

Recebidos os autos
31/01/2019 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 04:23

Publicado Decisão em 21/01/2019.
10/01/2019 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
20/12/2018 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2018 19:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2018 11:50

Recebidos os autos
18/12/2018 11:50

Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2018 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
01/11/2018 03:45

Decorrido prazo de V G A COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME em 31/10/2018 23:59:59.
12/09/2018 19:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2018 02:58

Publicado Edital em 11/09/2018.
10/09/2018 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 17:32

Expedição de Edital.
09/05/2018 14:58

Recebidos os autos
09/05/2018 14:58

Decisão interlocutória - deferimento
21/04/2018 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/04/2018 14:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 03:49

Publicado Certidão em 10/04/2018.
09/04/2018 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2018 14:11

Juntada de Certidão
07/03/2018 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2018 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2018 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2018 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2018 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2018 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2018 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2018 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2018 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2018 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2018 13:21

Expedição de Mandado.
20/02/2018 13:21

Expedição de Mandado.
20/02/2018 13:21

Juntada de mandado
20/02/2018 13:17

Expedição de Mandado.
20/02/2018 13:17

Expedição de Mandado.
20/02/2018 13:17

Juntada de mandado
20/02/2018 13:12

Expedição de Mandado.
20/02/2018 13:12

Expedição de Mandado.
20/02/2018 13:12

Juntada de mandado
02/01/2018 15:43

Juntada de Certidão
28/07/2017 14:39

Juntada de Certidão
15/06/2017 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2017 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2017 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2017 14:28

Expedição de Mandado.
06/06/2017 14:28

Expedição de Mandado.
23/04/2017 03:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 20/04/2017 23:59:59.
19/04/2017 17:05

Juntada de Petição de petição
18/04/2017 00:05

Publicado Certidão em 18/04/2017.
18/04/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2017 11:03

Juntada de Certidão
03/04/2017 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2017 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2017 15:31

Expedição de Mandado.
21/03/2017 15:31

Expedição de Mandado.
07/03/2017 03:12

Decorrido prazo de V G A COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME em 06/03/2017 23:59:59.
16/02/2017 17:05

Recebidos os autos
16/02/2017 17:05

Decisão interlocutória - deferimento
16/02/2017 13:27

Conclusos para despacho para FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
15/02/2017 15:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2017 17:36

Recebidos os autos
14/02/2017 17:36

Decisão interlocutória - recebido
13/02/2017 19:03

Conclusos para decisão para FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
06/02/2017 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2017 18:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2017 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2017 17:20

Expedição de Mandado.
18/01/2017 18:01

Recebidos os autos
18/01/2017 18:01

Decisão interlocutória - deferimento
10/01/2017 17:09

Conclusos para decisão para FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
19/12/2016 14:58

Recebidos os autos
13/12/2016 16:04

Conclusos para decisão para FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
13/12/2016 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2016

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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