14/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:41

Recebidos os autos
10/05/2024 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
09/05/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 13:59

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:21

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:42

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 08:50

Recebidos os autos
03/05/2024 08:50

Homologado o pedido
26/04/2024 09:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:54

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a Fazenda Pública do Distrito Federal para se manifestar sobre a situação fiscal e tributária de sua competência, nos termos já devidamente determinados na decisão de ID 188238115.

Inexistente qualquer objeção, VENHAM os autos conclusos para SENTENÇA, na ordem cronológica, observadas as preferências legais.
19/03/2024 18:39

Recebidos os autos
19/03/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:39

Outras decisões
08/03/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:48

Expedição de Ofício.
05/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

A sobrepartilha já foi realizada, conforme escritura pública de ID 184884382, pelo que RECEBO a petição inicial como mero pedido de expedição de alvará de levantamento.

RETIFIQUE-SE a autuação.

INTIME-SE a Fazenda Pública para se manifestar sobre a situação fiscal e tributária de sua competência.

Sem prejuízo, OFICIE-SE a transferência do valor constante do processo de inventário 0714769- 81.2020.8.07.0007 para uma conta bancária judicial vinculada aos presentes autos e Juízo.

Após, inexistente qualquer objeção, VENHAM os autos conclusos para SENTENÇA.
01/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:58

Recebidos os autos
29/02/2024 18:58

Recebida a emenda à inicial
29/02/2024 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
29/02/2024 13:12

Classe Processual alterada de SOBREPARTILHA (48) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/02/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/02/2024 09:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

EMENDE-SE a petição inicial, a fim de instruir os autos com as certidões negativas atuais, federal e distrital, em nome do autor da herança (www.receita.fazenda.gov.br e www.fazenda.df.gov.br), e com o comprovante de recolhimento do ITCMD remanescente.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
01/02/2024 10:35

Recebidos os autos
01/02/2024 10:35

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 03:02

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/01/2024 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de pedido de sobrepartilha de valores depositados judicialmente pela empresa em que ONOFRE DONIZETH DE SOUZA, falecido em 27/09/2020, prestava serviços.

Em consulta processual, verifica-se que o o inventário de ONOFRE DONIZETH DE SOUZA tramitou perante a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Taguatinga sob o n. 0714769 - 81.2020.8.07.0007 Desta forma, por se tratar de ação estreitamente ligada à partilha anterior, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Taguatinga, competente para processar e julgar o presente processo, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos, independentemente de preclusão.

Intimem-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
29/01/2024 15:40

Recebidos os autos
29/01/2024 15:40

Determinação de redistribuição por prevenção
28/01/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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