02/08/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Processo: 0706836-70.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES REPRESENTANTE LEGAL: BRITO COSTA & FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: LEANDRO SOBRAL DE CARVALHO, SAMANTA DE SA FLOR SOBRAL CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 14:00:22.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
25/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
24/07/2024 21:36

Recebidos os autos
24/07/2024 21:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
24/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 11:43

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:26

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:10

Decorrido prazo de AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES em 15/07/2024 23:59.
20/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:35

Recebidos os autos
13/06/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:05

Recebidos os autos
10/06/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/06/2024 20:50

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:41

Recebidos os autos
07/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:41

Outras decisões
07/06/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:00

Recebidos os autos
06/06/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/06/2024 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/06/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
04/06/2024 15:34

Recebidos os autos
04/06/2024 15:34

Outras decisões
03/06/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706836-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES EXECUTADO: LEANDRO SOBRAL DE CARVALHO, SAMANTA DE SA FLOR SOBRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada apresentou impugnação.

Alegou, em síntese, que desde julho de 2023 pediu a desfiliação da associação exequente, motivo pelo qual não deve pagar as taxas a partir de então.

Breve relato, decido.

Em fevereiro de 2024 foi proferido o seguinte acórdão em apelação: Ante o exposto, CONHEÇO DO RECURSO e DOU-LHE PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos autorais e condenar os réus ao pagamento das taxas ordinárias e extraordinárias fixadas pela associação autora e inadimplidas pelos réus, bem como aquelas não pagas no curso do processo.

Sobre o valor da inadimplência deve incidir multa de 2% (dois por cento) conforme previsto no art. 71 da Convenção do Condomínio.

Os valores devem ser corrigidos e atualizados desde cada vencimento, pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC.

Em razão do provimento do recurso, inverto o ônus da sucumbência, para condenar os réus ao pagamento das custas e dos honorários, os quais devem ser pagos no valor de 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil Dessa forma, não merece prosperar a alegação do executado, tendo em vista que se trata de título judicial transitado em julgado.

Rejeito, portanto, a impugnação.

Tendo em vista o depósito parcial da quantia devida, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do seu crédito, bem como as medidas coercitivas que pretende, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 14:52:43.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
28/05/2024 15:58

Recebidos os autos
28/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:58

Indeferido o pedido de LEANDRO SOBRAL DE CARVALHO - CPF: *46.***.*49-49 (EXECUTADO) e SAMANTA DE SA FLOR SOBRAL - CPF: *72.***.*28-40 (EXECUTADO)
28/05/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/05/2024 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:21

Recebidos os autos
02/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/04/2024 18:19

Juntada de Petição de impugnação
17/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 21:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2024 17:32

Recebidos os autos
12/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:32

Deferido o pedido de AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES - CNPJ: 15.***.***/0001-42 (AUTOR).
12/04/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 18:01

Recebidos os autos
26/03/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/03/2024 16:41

Transitado em Julgado em 26/03/2024
26/03/2024 14:46

Recebidos os autos
23/08/2023 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 09:38

Expedição de Certidão.
24/07/2023 21:24

Juntada de Petição de apelação
02/07/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:47

Recebidos os autos
28/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:47

Julgado improcedente o pedido
23/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 23:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/06/2023 17:10

Recebidos os autos
22/06/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:10

Outras decisões
21/06/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:01

Recebidos os autos
25/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/05/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 17:23

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:14

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:13

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 13:58

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2023 13:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2023 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 15:10

Recebidos os autos
02/03/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:10

Outras decisões
01/03/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/02/2023 17:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/02/2023 17:40

Recebidos os autos
28/02/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:40

Declarada incompetência
14/02/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo