03/12/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 07:04

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 21:22

Juntada de Certidão
21/11/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:14

Recebidos os autos
21/11/2024 19:14

Outras decisões
19/11/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2024 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:44

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701223-18.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CATARINA SOCORRO ANTONIA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se à transferência, em favor do Distrito Federal, dos valores depositados Id 210044920 e Id 206134048.

A transferência deverá ser feita para a conta bancária apresentada Id 211584215: Fundo Pró-Jurídico, CNPJ: 04.***.***/0001-50, BRB agência 125, conta: 002.696-0.

A chave PIX é o CNPJ.

No mais, proceda-se à suspensão do feito até a data final do acordo em 11.11.2024, conforme Decisão Id 206329989.

Efetuados os depósitos das demais parcelas, fica deferida a transferência para a conta já mencionada.

Após o pagamento das duas parcelas restantes, dê-se vista ao Distrito Federal para que informe se houve quitação integral da obrigação de pagar.

Inexistindo novos pedidos, declaro satisfeita a obrigação de pagar.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos imediatamente, haja vista a inexistência de interesse recursal.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 13:19:06.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/09/2024 10:03

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:54

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 15:24

Recebidos os autos
19/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/09/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/09/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:46

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 19:05

Recebidos os autos
02/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
02/08/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701223-18.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CATARINA SOCORRO ANTONIA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da manifestação do exequente de ID 204171141, abra-se vista à executada para que tome ciência e, se o caso, promova o depósito da entrada em Juízo, formalizando o termo da proposta para que seja homologada, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 15:58:22.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
16/07/2024 16:03

Recebidos os autos
16/07/2024 16:03

Outras decisões
16/07/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:33

Recebidos os autos
05/07/2024 16:33

Outras decisões
05/07/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:55

Recebidos os autos
04/06/2024 15:55

Outras decisões
04/06/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:32

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701223-18.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CATARINA SOCORRO ANTONIA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos legais previstos no art. 524 do CPC, defiro o cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa. À Secretaria: Retifique-se a autuação alterando a classe processual bem como o valor da causa para constar R$ 1.189,09.

Anote-se a inversão dos polos.

Intime-se o(a) devedor(a), POR DJe, a efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem acrescidas à dívida multa e honorários advocatícios, cada um no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, na forma do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de adimplemento voluntário, expeça-se ofício de transferência de valores e, ao final, o arquivamento do autos.

Transcorrido o prazo sem o adimplemento da quantia exequenda, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, no termos do art. 525 do CPC.

Sobreleve-se que será considerada realizada a intimação quando o(a) devedor(a) houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Sendo o caso de intimação para pagamento via edital, nos termos do art. 513, §2º, inc.

IV, do CPC, passado o prazo do edital, remetam-se os autos à Curadoria Especial para manifestação.

Não tendo havido impugnação, certifique-se o decurso do prazo e intime-se o(a) credor(a), a apresentar planilha de débito contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC e dos honorários da fase de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias.

Ato contínuo, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Frutífero, intime-se a parte atingida pela constrição, aguardando-se o decurso do prazo.

Apresentada insurgência contra o bloqueio realizado, autos conclusos.

Decorrido o prazo para impugnação à penhora sem qualquer manifestação, certifique-se e expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a).

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV do CPC, promova-se a consulta, via RENAJUD, para localização de veículos sem restrições em nome da parte devedora.

Registro, de antemão, que em caso de alienação fiduciária é possível a penhora apenas dos direitos aquisitivos do bem.

Tendo sido encontrados bens móveis mediante diligencia no sistema RENAJUD, expeça-se mandado de penhora ficando o(a) devedor(a) nomeado(a) fiel depositário(a) do bem.

Realizada a penhora, intime-se a parte devedora para os fins do art. 525, § 11 do CPC, aguardando-se o decurso do prazo.

Não sendo encontrados bens por ocasião das consultas aos sistemas que possibilitam a constrição de bens e de modo a prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, diligencie-se no sistema INFOJUD, devendo a consulta ser anexada aos autos com a gravação de sigilo.

Caso infrutíferas as diligências supra, expeça-se mandado de penhora e avaliação e intimação, de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito (art. 831 do CPC), a ser cumprido no endereço da parte devedora, se houver, devendo o oficial de justiça observar, além das demais precauções legais, que quando não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado (art. 836, §1º, do CPC), nomeando o executado ou representante legal como fiel depositário de tais bens (§2º).

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 12:02:24.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
03/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:45

Recebidos os autos
03/04/2024 12:45

Outras decisões
03/04/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:48

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0701223-18.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CATARINA SOCORRO ANTONIA DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, nos casos de gratuidade de justiça e isenção legal.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 18:10:02.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
19/03/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:12

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:19

Recebidos os autos
13/06/2023 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2023 14:20

Expedição de Certidão.
09/06/2023 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de CATARINA SOCORRO ANTONIA DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 19:08

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:49

Recebidos os autos
20/04/2023 16:49

Outras decisões
20/04/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/04/2023 09:06

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:57

Juntada de Petição de apelação
24/03/2023 00:20

Publicado Sentença em 24/03/2023.
23/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 19:44

Recebidos os autos
20/03/2023 19:44

Indeferida a petição inicial
20/03/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/03/2023 08:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2023 06:51

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 11:08

Recebidos os autos
23/02/2023 11:08

Determinada a emenda à inicial
17/02/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/02/2023 10:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2023 19:31

Recebidos os autos
16/02/2023 19:31

Determinada a emenda à inicial
15/02/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/02/2023 14:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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